A Câmara de São Caetano aprovou terça-feira em segunda votação projeto de lei com tema idêntico ao da lei estadual 10.848/01, que regulamenta o registro e o funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas. De autoria do vereador Paulo Pinheiro (PTB), a proposta exige apresentação de atestado médico de aptidão física em academias. Entrevistados pelo Diário, responsáveis pelas principais academias da cidade garantem que a prática já é comum.

Questionado sobre o fato de já existir uma lei sobre o assunto, o vereador argumentou que os municípios não costumam seguir as legislações superiores. “É preciso fazer uma na cidade para que haja cumprimento”, disse. Hoje, as legislações federal e estadual são fiscalizadas pelo CREF (Conselho Regional de Educação Física), órgão do Ministério da Saúde responsável por verificar se as academias têm cumprido as normas. O conselho estabelece que as empresas realizem exames periódicos nos alunos, pelo menos, a cada seis meses.

Pinheiro argumenta na justificativa do projeto que poucos estabelecimentos têm médicos para avaliação imediata e cita ainda o índice de infartos silenciosos, 60%. Cirurgião plástico, o vereador atende à terceira idade de São Caetano e diz realizar os exames para a prática de atividades físicas dos idosos. “No caso deles é mais simples, porque os exercícios são mais leves”, disse.

A gerente técnica da rede de academias Dynamic, Kelly Zanuto, disse que, a “além de ser obrigatório, exigimos a atualização do exame médico a cada três meses e da avaliação física a cada quatro meses”, disse.