O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), decidiu descontar o salário dos servidores que aderiram à paralisação referente à campanha salarial deste ano. No fim de março, sob o risco de enfrentar greve da categoria em pleno ano eleitoral, o verde aceitou conceder 14,44% de aumento salarial, de forma fracionada. O chefe do Executivo, porém, não aceitou abonar os horários não trabalhados nem permitiu que o funcionalismo repusesse o dia.

O Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) reivindicou ao governo que não deixasse de pagar o expediente do dia 23 de março, quando houve a paralisação e mobilização nas ruas da cidade. O sindicato, inclusive, propôs que o Paço aceitasse que os servidores cumprissem posteriormente as horas não trabalhadas, mas não obteve sucesso. “A Prefeitura apenas aceitou classificar o dia como falta justificada e se comprometeu a não descontar benefícios e gratificações que dependem dos dias trabalhados. A gente propôs que permitissem a reposição das horas, mas não aceitaram”, explicou o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno.

O artigo 7º da lei número 7.783/89 (do direito à greve) estabelece que “a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, serem regidas por acordo”. Ou seja, o direito à paralisação é protegido por lei e a punição à mobilização só se justifica caso a greve seja considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, o que não ocorreu com a paralisação em Diadema.

O desconto na folha de pagamento irritou alguns servidores, sobretudo da área da Educação. Parte da categoria sugeriu repor o dia não trabalhado na comemoração da independência, no dia 7 de setembro, quando alunos da rede pública participarão do tradicional desfile cívico. O governo também não cedeu aos pedidos.

Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto. O reajuste salarial de 14,44% contempla 10,2% referentes à reposição da inflação deste ano, mais 4,24% de saldo não depositado no acordo feito em 2015. Esse montante será parcelado em três vezes: 4,24% em abril, duas de 2,46% em junho e em setembro e, por último, 4,98% em dezembro.

Lauro insistia em condicionar o aumento acima da inflação ao crescimento da receita, porém, como prometeu no ano passado e descumpriu, a categoria recusou. Para evitar greve, o verde mudou a proposta às pressas.