De acordo com o projeto, está proibida a queima nos perímetros urbanos e em áreas de reservas biológicas e indígenas, assim como em subestações de energia elétrica, estações de telecomunicações, rodovias, ferrovias e aeroportos.

Com a aprovação do projeto, o governo estadual espera reduzir até 20% da queima ainda este ano.

Segundo dados do Ministério do Ambiente, as queimadas praticadas na região canavieira paulista se estendem por uma área equivalente ao território da Bélgica – cerca de 2,6 milhões de hectares de cana. Além disso, a queima libera 2,6 quilos de hidrocarbonetos e de 30 a 41 quilos de monóxido de carbono por tonelada, poluindo o ar.