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Urbanização do Gazuza emperra

Prefeitura rompe contrato no valor de R$ 21,6 milhões com empresa responsável pelas obras

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC
22/08/2014 | 07:00
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A Prefeitura de Diadema e a empresa Eplan Projetos e Construções Ltda romperam, de forma amigável, contrato assinado em novembro de 2013 para execução das obras de infraestrutura da primeira fase de urbanização do Complexo Gazuza. As melhorias foram anunciadas em dezembro de 2011, mediante investimento de R$ 21,6 milhões via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, mas ainda não saíram do papel.

Com isso, as cerca de 4.200 famílias espalhadas pelas 12 áreas que compreendem o complexo seguem sem respostas para antigas promessas de assistência.

Em publicação no Diário Oficial do Estado, na terça-feira, a administração informou que o contrato foi rescindido no dia 15. De acordo com a Prefeitura, houve desinteresse da empresa, que pediu sua rescisão em virtude da demora para que a Caixa Econômica Federal autorize o início das obras no local após análise dos documentos pós-licitação. Procurada por dois dias, a Caixa não se posicionou até o fechamento desta edição.

O processo licitatório previa prazo de seis meses para o começo dos trabalhos no canteiro de obras e cerca de 18 meses para sua conclusão, o que corresponderia a entrega total das intervenções em novembro de 2015. No entanto, a Secretaria de Habitação terá de retomar o certame ao acionar a segunda colocada na disputa.

Os primeiros barracos do Complexo Gazuza começaram a ser construídos há 25 anos por migrantes nordestinos que vinham tentar a sorte nas fábricas do Grande ABC e acabavam sem lugar para morar.

De lá para cá, a comunidade conseguiu algumas melhorias, como asfalto, energia elétrica, água encanada, duas linhas de ônibus e uma escola municipal. No entanto, a assistência médica, seja nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ou PSs (Pronto-Socorros), só pode ser encontrada em bairros vizinhos.

BUROCRACIA

As melhorias do Complexo Gazuza integram pacote de investimentos direcionados às áreas de Saneamento, abastecimento de água e Habitação na cidade, no valor de R$ 68,9 milhões, anunciado em 2011.

Ainda na área de Habitação estava previsto repasse da União de R$ 19,7 milhões e contrapartida municipal de R$ 1,052 milhão para a urbanização do Complexo Jóquei/Carapeba. O projeto prevê obras de infraestrutura do núcleo e benefício a 1.589 famílias. No ano passado, o prefeito Lauro Michels (PV) cobrou agilidade por parte da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para a emissão das licenças necessárias para o início das obras.

Os contratos também preveem a canalização/retificação dos córregos Canhema, Grota Funda e Olaria, investimento de R$ 19,1 milhões. Neste caso, os trabalhos já foram iniciados nos três pontos. 




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