Após anos de espera, o que era para ser um benefício para a população do Jardim Zaíra 4, em Mauá, começa a se mostrar grande dor de cabeça. A Prefeitura anunciou início de obras de urbanização nos assentamentos precários do bairro, mas os moradores afirmam que funcionários da administração têm pressionado as famílias que residem em casas próprias próximas a um córrego a deixar seus imóveis, sem garantia de indenização ou de inclusão em programa de bolsa aluguel.

As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e contam com recursos de R$ 32,8 milhões, apenas para a primeira etapa. Conforme a placa colocada no local, as intervenções começaram em 5 de fevereiro deste ano e têm prazo de conclusão em 5 de fevereiro de 2022.

Mauá já adiou nove vezes o prazo para obras de urbanização em áreas de risco da cidade e essas intervenções no Jardim Zaíra 4 fazem parte de grande pacote de recursos do governo federal, cujos contratos iniciais foram firmados em 2013, pelo então prefeito Donisete Braga (à época no PT, atualmente no Pros).

Moradores das ruas Casemiro Davenis, Melchor Barbosa e da Viela 407 alegam que têm sido procurados há cerca de 40 dias por funcionários da Prefeitura e da construtora que falam sobre a necessidade de remoção de algumas residências para andamento das obras. Os munícipes explicam que não têm sido apresentada nenhuma proposta formal, bem como não há definição sobre prazos de vigência de auxílios como bolsa aluguel.

O técnico em mecatrônica industrial Felipe Dantas, 25 anos, e sua mãe, Marcia Dias, 47, ponderam que as residências não estão em área de risco e que a falta de informação faz com que sua família e os vizinhos se sintam inseguros. “Falam que vão remover oito, nove casas, mas a gente conversa com os moradores e ninguém foi procurado. A gente não é contra a melhoria no bairro, mas queremos que seja apresentado o projeto, com prazos de início e fim, e não essa indefinição”, afirma Dantas. Na residência, além de Marcia e seu filho, moram mais três pessoas, incluindo uma idosa de 84 anos. “Não é simples sairmos daqui sem saber quando voltamos, se seremos indenizados, ainda mais no meio de uma pandemia”, completa o munícipe.

Algumas moradoras, como a faxineira Maria Rejane da Silva, 53, também questionam se as famílias que não quiserem bolsa aluguel serão indenizadas, uma vez que a área não é invadida. “Querem que eu saia da minha casa, mas sem me dar garantia de nada”, declara Maria.

Em nota, a Prefeitura de Mauá informou que as obras vão beneficiar cerca de 2.000 famílias, que haverá remoções totais ou parciais de algumas residências e que tudo vem sendo acompanhado pela área de assistência social. Que as famílias diretamente impactadas serão atendidas posteriormente com uma solução habitacional definitiva e que, até lá, serão incluídas em programa de bolsa aluguel.

TRANSPARÊNCIA
A empresa Vici Construtora Ltda consta na placa como agente participante, mas no Portal da Transparência da administração municipal o único contrato com a referida empresa que aparece no sistema vigorou entre 2015 e 2017, com o mesmo valor e para a mesma obra, e já consta como encerrado. A Prefeitura esclareceu que o contrato foi aditado e teve seu prazo estendido até outubro de 2021. Já foram pagos para a empresa R$ 113.318,73 e a administração afirmou que iria atualizar as informações no site.

Moradores temem demora para obter auxílio

Além da falta de informação sobre as obras que estão sendo realizadas no Zaíra 4, os moradores temem ser removidos e aguardar indefinidamente por um atendimento habitacional definitivo.

“Sabemos que esta obra está sendo programada há anos. Por que não construíram as unidades antes de começar a remover as famílias?”, questionou o técnico em mecatrônica industrial Felipe Dantas, 25 anos.

Uma moradora, que não quis se identificar, afirma que tem sido pressionada por uma assistente social, que chegou a alegar que já teria alugado uma residência para que ela se mude com a família. “Como alugam uma casa para mim sem meus dados, sem que eu assine nada? Não quero bolsa aluguel, quero que indenizem, já que moro no terreno que era da minha avó”, completa.

A Prefeitura de Mauá não informou quantas famílias recebem, atualmente, o benefício do bolsa aluguel. Em outubro do ano passado, o Diário mostrou que ao menos 360 famílias, que foram removidas do Jardim Oratório em 2009, ainda recebem o benefício (pago pela Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A) e aguardam pela construção das unidades habitacionais, que serão construídas pela Prefeitura.