Na tentativa de ganhar fôlego de caixa na reta final de mandato, o governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), requereu junto à Câmara antecipação dos valores de devolução da última parcela do ano para aliviar as contas e honrar compromissos firmados com folha de pagamento de servidores diretos e parte dos funcionários terceirizados da FUABC (Fundação do ABC). O Legislativo confirmou pedido do Paço na segunda-feira e, por nota, indicou previsão de repasse na ordem de R$ 3,1 milhões na próxima semana, sem, no entanto, definir data concreta.

A Casa teria até o fim do mês para efetuar a transferência da restituição, relacionada à sobra de recursos não utilizados para funcionamento dos serviços legislativos. “O Alberto (Alves de Souza, secretário de Planejamento e de Finanças, PT) me ligou e fez esse pedido, de adiantar o repasse para auxiliar a administração”, pontuou o presidente da Câmara, bispo Ronaldo de Castro (PRB). Com grave crise nas contas, a Prefeitura quitou parcela da remuneração de alguns profissionais da Saúde, contratados pela Fundação, restando, por exemplo, pendências referentes aos contracheques de novembro dos médicos – há acordo entre as partes para quitação no dia 27.

“Já falamos com o departamento competente para fazer remanejamento (interno) e conseguir liberar essa parcela antecipada”, disse Ronaldo. Além do débito salarial dos médicos, estimado para terça-feira, o Paço já estabelece como garantia também fazer o pagamento dos servidores nos dias 28 e 29 com parte deste pacote. Alberto admitiu o contato com o republicano ao justificar que a possível antecipação ajudaria “a organizar o fluxo” de caixa. “Solicitamos a antecipação. Pagamos ontem (dia 20) a segunda parcela do 13º (dos diretos). O governo se comprometeu a pagar os médicos e tem ainda o salário do funcionalismo.”

No início do mês, a Câmara adiantou outro repasse, devolvendo, no dia 9, R$ 2,6 milhões para assegurar o pagamento de horas extras de outubro de funcionários – decisão sobre a quantia de novembro ficará para o próximo governo, em janeiro. A proposta inicial da gestão petista era transformar todas as horas adicionais feitas em outubro e novembro em banco de horas, o que provocou revolta na categoria. A manobra foi orquestrada após manifestação dos servidores no plenário do Legislativo. Ao todo, a expectativa de restituição do Legislativo é de R$ 6,6 milhões.

Alberto citou que contabilidade da Casa aponta, contudo, que a última parcela da devolução pode ser de R$ 2 milhões. Diante dos problemas de caixa, não houve ainda a quitação do 13º do pessoal da FUABC – e não há prazo. O secretário falou que existe também perspectiva de repasse de R$ 3,9 milhões do governo federal referentes à repatriação de recursos. A primeira parcela tende a ser depositada dia 30. “As prefeituras têm reivindicado antecipação para dia 29. Dependendo da confirmação de receitas extraordinárias possibilita outras ações. Estamos fazendo todos os esforços.”