O americano Daryl Atkins, condenado por homicídio nos Estados Unidos, será julgado novamente após testes realizado na prisão mostrarem que seu QI (coeficiente intelectual) aumentou. Por causa deste caso, a Suprema Corte cancelou todas as execuções de condenados com problemas mentais no país.

"Pode parecer inacreditável", disse Richard Dieter, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, que afirma que o caso se trata de um verdadeiro quebra-cabeças judicial. Com 27 anos, Atkins foi condenado à morte por um homicídio cometido no Estado da Virgínia em 1996. Suas capacidades intelectuais foram estudadas em 1998 e seu nível de QI foi estimado em 59, nível abaixo do mínimo de 70 que determina as capacidades mentais "normais".

Em 2002, a Suprema Corte decidiu ser inconstitucional executar um doente mental com base na oitava emenda, que impede qualquer punição "cruel e incomum", mas não se pronunciou sobre as capacidades do acusado.

O caso deu uma reviravolta depois que Atkins se submeteu a outro teste de QI, no ano passado, no qual obteve um nível de 74. Segundo a imprensa local, na semana passada a acusação garantiu durante audiência preliminar no tribunal de Yorktown que um exame recente revelou que o resultado do teste de QI foi de 76.

A Suprema Corte não previu que o QI de um acusado pudesse mudar, explicou Dieter. "Partiram do princípio de que a incapacidade mental é uma condição permanente. Não tinham, portanto, nenhuma razão para especificar que uma pessoa que sofra de doença mental no momento dos fatos não possa ser executada".

De uma hora para outra, a decisão da máxima instância da Justiça americana não protegerá mais Atkins caso seu processo, que deverá ser reaberto em 25 de julho, determinar que ele não é mais deficiente mental.

Atkins será, então, um dos primeiros prisioneiros do "corredor da morte" a ter que se apresentar diante de um júri para determinar suas capacidades mentais, segundo Dieter, que citou outros casos na Geórgia e na Califórnia. Geralmente quando o problema mental não é contestado por nenhuma das partes, a sentença de morte é simplesmente comutada para prisão perpétua.

Após a decisão da Suprema Corte, cada Estado foi chamado a dar sua própria definição de problema mental.