A Câmara de Ribeirão Pires deu aval ontem a projeto do governo do prefeito Saulo Benevides (PMDB) que extingue a Secretaria de Cultura e Turismo. No documento, o Paço justifica continuidade às ações de diminuição de gastos adotada em setembro, visando enxugar a folha salarial em até R$ 2 milhões até o fim do ano. O texto foi aprovado de forma unânime pelos vereadores.

Com a medida, que entrou em urgência na Casa, a proposta exclui o cargo de secretário e cria um de adjunto, mantendo a estrutura do setor. As atividades de Cultura passarão a ser administradas pela Pasta de Educação, Inclusão e Tecnologia, atualmente sob o comando da vice-prefeita Leonice Moura, a Leo da Apraespi (PSC). Diante do caso, o então titular da extinta área de Cultura e Turismo, Cassiano Filho, deve assumir o posto de número dois da Educação.

Os segmentos de Turismo, por sua vez, serão transferidos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, hoje nas mãos de Paulo Silotti.

A proposta de extinção de secretarias estava em fase de estudos desde que medidas de austeridade foram anunciadas pelo secretário de Finanças, Nelson Gomes de Melo. A expectativa era diminuição de seis ou sete Pastas, alterando de 20 para 14 ou 13 áreas.

“É projeto bom, uma vez que extingue um cargo de secretário. Só não podemos permitir a criação de uma autarquia. Seria incoerente”, alegou Renato Foresto (PT), referindo-se à RPTuris, proposta do Paço de implantar autarquia, em tramitação na Casa.

O primeiro corte feito pela administração peemedebista foi o de 50% a 70% no número de estagiários. O procedimento gerou críticas do Legislativo. “O corte de estagiários não é a solução, não são eles o problema. Tem muito gasto pior sendo feito pela gestão. Por que não reduziram o número de secretarias, por exemplo? Não adianta falar que está em fase de estudos agora que a situação já está desta maneira”, disse Gabriel Roncon (PTB), à época. <EM>

O corte dos funcionários em funções gratificadas foi outra medida adotada – a categoria envolve servidores concursados, mas que exercem postos de comissão. São 188 colaboradores, que causam despesa de R$ 137 mil mensal.

Em julho, o corte temporário de 15% na carga horária dos funcionários comissionados da Prefeitura, com redução salarial, foi aprovado na Casa. A ação gera economia de R$ 135 mil por mês.

Os imóveis locados também estão na lista de revisão. O contrato anual é de R$ 1 milhão. A expectativa é diminuição de 15% a 30% no valor com uso de prédios próprios para abrigar secretarias e autarquias, por exemplo. Contratos com locadoras de carros também não serão renovados.

Outro ponto, ainda em fase de estudo, é a diminuição de um dia na jornada de trabalho do funcionalismo. Segundo Nelson, um dia a menos de trabalho no prédio da Prefeitura pode gerar economia nas contas não apenas com salários, mas também com energia elétrica, água e internet.

RPTuris é novamente adiada e retornará ao debate em 2016

O projeto que cria a RPTuris, autarquia de turismo, foi adiada novamente na Câmara por quatro sessões. Com a ação, a proposta do governo voltará à pauta apenas no ano que vem. O texto ainda prevê abertura de 13 cargos, sendo cinco deles comissionados, embora não detalhe impacto financeiro. A justificativa da gestão peemedebista é a necessidade de órgão especializado em profissionalizar e aumentar as ações na área de turismo e dos eventos realizados na cidade, como o Festival do Chocolate.<EM>

“É contraditório criarmos autarquia em um momento como este. Não tem como. Vai na contramão até mesmo do projeto que aprovamos para extinguir uma Pasta”, alegou Renato Foresto (PT).