A Assembleia Legislativa paulista lançou na quinta-feira a Frente Parlamentar da Defesa Civil com o objetivo de chamar a atenção dos gestores públicos para as características de uma “cidade resiliente". Resiliência, na física, é a propriedade que os corpos apresentam de retornar à forma original, após terem sido submetidos a uma deformação. A ideia da frente parlamentar tem como base a realização, em março, em Sendai, Japão, da 3ª Conferência Mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a Redução de Risco de Desastre, quando foram definidos compromissos para a diminuição de impactos negativos de fenômenos naturais gerados ou não pelo aquecimento global.

Recuperando o tempo perdido
“O tempo está mostrando que nossas vulnerabilidades são maiores do que imaginávamos”, diz o deputado Mauro Bragato (PSDB), coordenador da frente. Assim, conquistar o apoio dos municípios para mudar a cultura prevalecente de não prevenção “vai além dos aspectos técnicos e precisa ter na educação uma parceria fundamental”, diz ele. A meta é “sair da Assembleia e buscar a mobilização da sociedade”. Antes tarde, do que nunca.

O papel da Defesa Civil
A frente é uma iniciativa que vai permitir desenvolver a Defesa Civil como uma teia de proteção ao povo paulista, segundo a definição do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira. Ele tem a expectativa de que, com essa ação, aumente o número de cidades participantes do programa Construindo um Município Resiliente, que hoje já é de 259 (de um total de 645). Lição de casa para a cidadania: verifique se o seu faz parte dessa rede.

O verão vem aí
Além de destacar as “mudanças climáticas visíveis”, que incluem a atual estiagem e a previsão de uma intensa temporada de chuvas no próximo verão, Oliveira propõe a criação de um Fundo da Defesa Civil, com a participação de municípios, Estado e União. Esse órgão permitiria a transferência mais rápida de recursos e com segurança jurídica. Os novos tempos pedem legislações mais flexíveis para que o poder público, em parcerias locais, possa prevenir e socorrer vítimas de desastres naturais.

Pedindo socorro
A CPI das Santas Casas, criada para apurar a situação econômico-financeira desses estabelecimentos filantrópicos no Estado, aprovou na quarta-feira o seu relatório final, preparado por Padre Afonso Lobato (PV). Segundo a Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais do Estado de São Paulo), as dívidas dessas entidades já somam mais de R$ 23 bilhões. “Colocamos como primeiro ponto a necessidade de aumentar os recursos para a saúde e para o custeio dessas santas casas”, relata Lobato. “Depois elencamos a necessidade de qualificar a gestão das santas casas, mas também dos médicos e das secretarias de saúde e da ‘judicialização’ da Saúde”. Apenas as santas casas de Jacareí e de Ubatuba devem juntas mais de R$ 120 milhões.

Ponta do iceberg
Gil Lancaster (DEM) disse que o relatório final da CPI das Santas Casas representa “a ponta de um iceberg” se comparado à diversidade de denúncias envolvendo as instituições. “É quase impossível esgotarmos todos os nossos esforços para fiscalizar a gestão das santas casas e também cobrar da União, governos estaduais e prefeituras uma força-tarefa de ordem financeira para garantir o funcionamento das santas casas e o atendimento à população”, avaliou o deputado.

Faltam leitos e dinheiro
A comissão aponta os motivos que levaram as Santas Casas ao atual cenário de crise financeira. O relatório será encaminhado para diferentes órgãos, além da presidência da República, Ministério Público, governos estaduais e prefeituras. Entre os problemas comuns enfrentados pelas santas casas no interior estão o sub financiamento dos serviços pelo SUS, a falta de leitos de UTI, ausência de recursos financeiros para atendimento de novas demandas de saúde e a má distribuição de recursos em face dos serviços já existentes.