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Prefeitura investiga contrato irregular de Paulo Eugenio


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

14/02/2015 | 07:00


A Prefeitura de Mauá, chefiada pelo prefeito Donisete Braga (PT), abriu procedimento interno para investigar contrato firmado, em 2009, pelo então secretário de Saúde do governo de Oswaldo Dias (PT), Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), com a Medic Center Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Sem passar por concorrência, o acordo foi considerado irregular pelo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Sidney Estanislau Beraldo.

A medida administrativa instaurada pela Prefeitura de Mauá foi determinada pelo próprio órgão, que confirmou o atendimento com publicação no Diário Oficial, anteontem, prevendo prazo de 60 dias para conclusão. A administração, entretanto, informou ter encaminhado o caso à comissão permanente de sindicância para “apuração de possíveis responsabilidades referentes à decisão da Corte” e afirmou não haver período determinado para a conclusão.

A contratação da Medic Center foi feita, inicialmente, pelo período de 90 dias para fornecimento de medicamentos e materiais de enfermagem no valor de R$ 1,74 milhão. O contrato teve aditamento que dobrou a vigência e acrescentou R$ 386.296,60 ao valor total. A dispensa de licitação foi justificada por Paulo Eugenio e Oswaldo com alegação de situação emergencial.

No relatório de Beraldo, entretanto, foi apontado que a contratação fundamentada em situação emergencial ocorria pela terceira vez consecutiva, tendo os contratos anteriores, inclusive, sido julgados irregulares pelo TCE. O conselheiro criticou falta de planejamento administrativo para organizar o certame, falta de pesquisa de preços que antecedeu o acordo com a Medic Center, mas reconheceu a situação calamitosa, por isso, não foi aplicada multa.

Paulo Eugenio ocupou a Pasta de Mobilidade Urbana na gestão de Donisete. Se desligou em abril para concorrer ao cargo de deputado estadual com apoio da máquina, porém não saiu vitorioso. Nos bastidores, a derrota tem sido creditada pelo petista à falta de empenho do prefeito com a campanha eleitoral.

A relação dos dois ficou desgastada. Tanto é que Paulo Eugenio “pediu um tempo” para avaliar retorno ao governo. O petista tem se movimentado para garantir cargo na administração de Fernando Haddad (PT), na Capital. Paulo Eugenio não foi localizado para comentar o caso. 



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