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TSE concede liminar e Manoel Lopes retorna à Câmara

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Corte abre direito ao democrata de se manter no Legislativo enquanto responde a processo


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

14/02/2015 | 07:00


Manoel Lopes (DEM) retomará o mandato de vereador na Câmara de Mauá. A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura concedeu ontem liminar de efeito suspensivo da decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) que tirou a cadeira do democrata por abuso de poder econômico e político definida no dia 30, e ele poderá responder ao processo no exercício do cargo.

Para que Manoel seja recolocado na Câmara, a cessão da liminar pelo TSE deve ser informada ao TRE-SP, que repassará ao cartório eleitoral mauaense, responsável por notificar o presidente do Legislativo, Marcelo Oliveira (PT). Atualmente, Wanessa Bomfim (PMDB), primeira suplente da coligação PP-PMDB-DEM, ocupa a cadeira do democrata.

“A minha fé remove montanhas. Não vou ofender nem agredir ninguém. Essa sim foi justiça que Deus está fazendo”, resumiu Manoel.

A relatora do caso, ministra Maria Thereza, deu parecer favorável ao democrata, que foi acusado pela coligação PT-PSB e Ministério Público, em 2012, de se beneficiar de poder político, e foi condenado em primeira e segunda instâncias a perder o cargo e ficar oito anos inelegível.

O democrata distribuiu carta aos pais de alunos da EE Marilene de Acetto Oliveira assinada pela cunhada e diretora da unidade, Jane Donatiello, e pela mulher, a ex-secretária de Educação Ângela Donatiello, em que ambas recomendavam o voto no então vereador, que buscava a quinta reeleição consecutiva.

Maria Thereza desconstruiu a tese de que Jane teria influenciado na captação ilegal de votos destacando que a servidora pública estadual gozava de férias. “Portanto, a diretora da escola estadual não usou e tampouco abusou do seu eventual poder de autoridade”, escreveu. A ministra ainda considerou exageradas as decisões da Justiça mauaense e paulista. “É desproporcional que o fato, sequer apto para gerar multa, possa, como no caso, resultar na cassação de mandato eletivo e inelegibilidade por oito anos”, completou.

Trecho final do relatório de Maria Thereza aumentou a expectativa de Manoel em retomar, de forma definitiva, a cadeira no Legislativo de Mauá. “Devendo, no meu entender, ser prestigiada a soberania popular sufragada nas urnas, ante a latente possibilidade de reforma do acórdão regional, mormente no que diz respeito à ausência de gravidade da conduta perpetrada para ensejar a cassação do mandato”, definiu.

Manoel ficou fora da Câmara por três dias, em outubro, e conseguiu retomar a cadeira também com liminar. O democrata está afastado da Casa há cinco dias. 



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