Política Titulo São Bernardo
Constante alvo do MP, Acqua é contratado pelo Imasf

Autarquia de São Bernardo terceiriza serviços por R$ 12 mi por ano

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
08/04/2013 | 07:00
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O Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo) de São Bernardo terceirizou serviços de gestão de saúde e auditoria do trabalho dos convênios oferecidos aos servidores ao contratar o Instituto Acqua por R$ 12 milhões ao ano durante 36 meses. A entidade foi alvo de investigação por acordos feitos em Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Pelo convênio, o Acqua, com sede em Ribeirão Pires, ficará responsável por administrar serviços de saúde, com enfoque ao atendimento ambulatorial e domiciliar dos servidores que utilizam o Imasf. O instituto passará a gerir a fiscalização das atividades dos convênios médicos, função que exercia desde 2011, quando foi admitida pela autarquia de São Bernardo por R$ 10,6 milhões durante 12 meses.

Com atuações em diversas cidades da região, o Instituto Acqua também coleciona denúncias de irregularidades, na maioria das vezes em governos petistas, como a atual de São Bernardo, comandada por Luiz Marinho. Procurada pelo Diário, a Prefeitura informou que o contrato passa exclusivamente por gestão do Imasf, que contabilizou receita de R$ 102 milhões no ano passado.

A entidade começou atuação em Santo André no mandato de Celso Daniel (morto em 2002) e continuou com João Avamileno (PT). Em 2006, ainda na gestão Avamileno, o Ministério Público divulgou investigação apontando que o Acqua empregava 16 candidatos a vereador no pleito de 2000 e 2004. Parlamentares de oposição à época ensaiaram a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) porque as suspeitas incidiam que a empresa funcionava como balcão de cargos a aliados do Paço. A apuração dos vereadores não foi adiante no Legislativo.

Em Rio Grande da Serra, o convênio foi firmado na gestão de Ramon Velasquez (PT, 2001 a 2005). Indícios de irregularidades levaram a promotoria local a congelar os bens do ex-prefeito, da ex-secretária de Saúde da cidade Maria Luiza Malatesta em 2009 e da própria instituição. Além de bloquear os bens dos políticos, a promotora Sandra Reimberg pediu ressarcimento de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.

Sandra entendeu, à ocasião, que a admissão do Acqua apontava terceirização do serviço público de Saúde, já que o instituto ficou responsável por gerir o PSF (Programa Saúde da Família) de Rio Grande.

Há dois anos, o Instituto Acqua teve novamente a movimentação financeira congelada pela Justiça, desta vez pelo contrato de 2005 com a Prefeitura de Ribeirão Pires, à época chefiada por Clóvis Volpi (PV). A organização ficou responsável por cuidar das residências terapêuticas, dos centros de atenção psicossocial, vigilância sanitária, farmácia popular e atenção básica à Saúde. A promotoria de Ribeirão Pires também enxergou terceirização de serviços de saúde.




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