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Locador quer romper
com Fundação Casa

Dono do imóvel onde será instalada unidade de semiliberdade
pediu rescisão do contrato por conta da repercussão negativa

Por Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
15/11/2012 | 07:00
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O proprietário do imóvel que foi alugado pela Fundação Casa para implantação de unidade de semiliberdade no Jardim do Mar, em São Bernardo, vai pedir a rescisão do contrato de locação. O empresário dono do espaço, que preferiu não se identificar, disse que ficou surpreso com a repercusão negativa no bairro, área nobre da cidade, a respeito da instalação da ex-Febem e, por isso, pretende romper o acordo feito para utilização da casa como abrigo de 20 jovens infratores durante a noite.

Segundo o dono do imóvel, o contrato de locação prevê que o proprietário pode pedir a casa de volta após um ano da assinatura. A Fundação Casa informou que ainda não foi procurada por ele.

No entanto, de acordo com a estatal, caso haja interesse do locador em encerrar o acordo, será necessário pagamento da multa de quebra de contrato. O valor dessa penalidade é referente à soma de três meses de aluguel. A equipe do Diário apurou que o aluguel da casa foi fechado em cerca de R$ 7.000. Ou seja, o dono terá de desembolsar R$ 21 mil para desfazer o negócio.

O proprietário do imóvel acredita que seja possível acordo amigável entre as partes. "Acho que com esse abaixo-assinado não vai ter problema. Tenho certeza que dá para resolver isso. É uma questão que envolve a sociedade e o município."

A Fundação Casa informou que irá aguardar o contato do locador para analisar a proposta de rescisão do contrato de aluguel, e não descarta solução amigável do caso.

ADMINISTRATIVO

O proprietário do imóvel alegou que, no início das negociações, acreditava que o local iria oferecer apenas serviço administrativo, mas que ficou sabendo da finalidade real do imóvel antes da assinatura do contrato com a Fundação Casa. O dono da casa afirmou que fechou negócio porque não via problema de instalar o equipamento no local.

Como ficou sabendo que havia grupo de moradores do Jardim do Mar, liderados pelo vereador eleito Pery Cartola (PPS), fazendo abaixo-assinado para que a Fundação Casa desista de implementar a unidade de semiliberdade no bairro, o proprietário voltou atrás e decidiu pedir a rescisão do contrato. "Não quero encrenca com nenhum vizinho ou arrumar problema com alguém. Jamais pensei nisso. Sempre preservei a locação pensando na vizinhança", disse o empresário, que possui a residência há cerca de 30 anos.

Ontem, o dono do imóvel recebeu cópias de todas as assinaturas colhidas até o momento. Atualmente, o ato conta com cerca de 1.500 adeptos. "Só estava esperando as assinaturas para ir agora resolver isso (pedido de rescisão) com meu advogado", afirmou.

A intenção é chegar a 3.000 pessoas a favor do movimento até segunda-feira, quando a manifestação será protocolada junto à Prefeitura.

Abrigo para jovens em risco gerou polêmica em março de 2007

O uso de imóvel em bairro residencial para a reabilitação de jovens infratores já gerou polêmica no Grande ABC. Em março de 2007, o Diário noticiou que a vizinhança do bairro Pinheirinho, em Santo André, teve problemas com a presença de 11 adolescentes que moravam em residência chamada de Casa da Acolhida, da Prefeitura. A unidade acomodava jovens em situação de risco encaminhados pelo promotor da Vara da Infância e da Juventude.

Na ocasião, os educadores que trabalhavam no espaço acusavam os garotos de fazer várias ameaças de violência aos profissionais, chegando até a depredar o imóvel. Depois disso, a administração municipal mudou o abrigo de endereço. 
Esses jovens ficam provisoriamente no abrigo municipal até ser encaminhados para a própria casa ou para lares provisórios.




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