Iniciativa do debate partiu do vereador Anderson Benevides, sobrinho do prefeito Saulo Benevides
Os vereadores de Ribeirão Pires discutiram na sessão de ontem requerimento que solicita ao prefeito Saulo Benevides (PMDB) alterações na Lei Cidade Limpa. A iniciativa do debate partiu do sobrinho do chefe do Executivo, parlamentar Anderson Benevides dos Santos (PMN).
Segundo o peemenista, ele tem recebido reclamações sobre a dificuldade dos comerciantes em divulgar serviços e produtos. “Tivemos queda na divulgação dos nossos comércios. Faço esse requerimento para que possamos reavaliar. Pelo levantamento que eu fiz, 30% dos comerciantes sentem falta de movimento e divulgação. Estamos empenhados para fazer o melhor”, discorreu o vereador.
O líder de governo Saulo na Câmara, Hércules Nunes Giarola (PR), apoia a iniciativa. “A readequação do projeto é importante. É necessário fazer um estudo e readequar a lei para tratar melhor desse assunto, já que o comércio está sendo prejudicando e, claro, a lei prejudica a vinda de novos empreendimentos”.
A vereadora Cleonice Meira da Silva (PTN) também se mostrou favorável a alterações na lei original. “Muitos comércios nem possuem placa, precisamos oxigenar o setor. Dessa forma vamos ativar o comércio na região e trazer mais emprego e renda para a cidade.”, defendeu.
A lei 5.509/11, conhecida como Lei da Cidade Limpa, foi sancionada em 29 de março de 2011, durante a gestão do prefeito Clóvis Volpi (PTB) e prevê adoção de medidas como padronizar o tamanho e formato de anúncios para combater a poluição visual do município.
A discussão sobre a flexibilização da Lei Cidade Limpa aconteceu neste ano em São Caetano, que prevê a liberação de 50% de espaços em vitrines de comércios de rua para divulgação de promoções – ação proibida na regra original, elaborada pelo ex-prefeito José Auricchio Júnior (PTB). Alteração na legislação é promessa de campanha do atual chefe do Executivo, Paulo Pinheiro (PMDB).
SESSÃO
Durante a sessão de Ribeirão ontem o vereador Renato Foresto (PT) encaminhou requerimento para alterar o horário em que são realizadas obras nas vias da cidade. “A questão do transporte está cada dia mais complicado e parado. É necessária mudança dessas obras para horários alternativos”, explicou o petista.
Também foi discutida emenda de autoria do Executivo para alteração do projeto de lei aprovada na semana passada que reduz a alíquota ISS (Imposto Sobre Serviços) para alguns setores, entre eles o de Tecnologia da Informação.
Segundo o documento, nos estudos realizados pela Secretaria de Finanças ficaram de fora da análise as atividades referentes aos serviços de assessoria ou consultoria de qualquer natureza, análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações e, inclusive, cobrança em geral.
A emenda prevê reduzir a base de cálculo dos serviços que variam atualmente de 2% a 5% para o teto de 2%.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.