O vereador de São Bernardo Wagner Lino (PT) protocolou dia 9 representação junto ao MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito William Dib (PSB) sobre suposto superfaturamento em processo de licitação para manutenção e instalação de pára-raios em escolas do município. Sexta-feira, no entanto, a Prefeitura informou que o certame, realizado em 2006, foi revogado no último dia 18, mas não especificou os motivos do cancelamento.

A documentação está nas mãos do coordenador do setor de Crimes de Prefeitos do MP, Luiz Roque Lombardo Barbosa. Segundo ele, a defesa da administração – que garantiu ter respondido ao ofício esta semana – será analisada pelo órgão nos próximos dias, podendo seguir três tramitações distintas. “Se não houver condutas irregulares será arquivado. Caso precise de mais provas, encaminharemos à (Delegacia) Seccional e, em último recurso, ofereceremos denúncia ao Tribunal de Justiça.”

A representação diz que ocorreram irregularidades e sugere a improbidade administrativa do chefe do Executivo.

Dossiê - Para instaurar o procedimento, o autor da denúncia afirma ter se baseado em um dossiê entregue por um dos participantes da licitação. “Como vereador, não posso receber denúncias sem tomar providências”, justifica o petista.

A disparidade entre o valor proposto pelo vencedor do certame – R$ 968.582,38 – e o oferecido em mercado – no máximo R$ 150 mil – é o principal questionamento do documento. O fato de o edital requerer instalação de pára-raios também é apontado. Segundo o documento, “a grande maioria” das escolas já possui os equipamentos.

A denúncia também recai sobre o estreito prazo de cinco dias para que as empresas concorrentes visitassem as 146 escolas onde seriam instalados os pára-raios. “É de se estranhar que uma empresa faça 30 visitas por dia”, relata o pedido do parlamentar. Caso o MP ofereça denúncia ao TJ, caberá à Justiça decidir se aceitará também os indícios apontados pelo parlamentar.