Quem vive só a realidade da Capital costuma pensar que as novidades acontecem apenas nos grandes centros do País como São Paulo, Rio e Brasília, e que a vida ‘pacata' do Interior não comporta evolução. É falta de conhecimento e de leitura dos jornais regionais que diariamente trazem notícias que serão tendências em todas as áreas. Repete-se no interior paulista o fenômeno constatado nos Estados Unidos nos anos 1980 e 1990 -- as inovações de comportamento começaram pelas cidades médias e só depois chegaram às metrópoles, num movimento inverso de baixo para cima. Quem aborda isso bem, entre outros autores, é John Naisbitt, um respeitado analista de tendências que escreveu vários best-sellers adotados por empresários no mundo todo.

Na administração pública isso também é uma verdade. Uma das novidades é o surgimento de ONGs especializadas na fiscalização do poder público municipal. O objetivo é colaborar para que as compras das prefeituras sejam benfeitas e não haja desperdício e corrupção. Marília está servindo de paradigma desse esforço em outras cidades.

Participação

A participação dos cidadãos na vida pública é outra tendência. Nessa linha, a Folha da Região informa um passo interessante de Araçatuba ao criar a Secretaria Municipal de Participação Cidadã com o objetivo de promover a mobilização da população e reverter o quadro de marasmo que sempre caracterizou a participação da sociedade na vida pública. É bom lembrar que isso não é marca especial de Araçatuba, mas da maioria dos municípios paulistas. O secretário Alex Lapenta e Silva, advogado de 32 anos de idade, se coloca como um elo entre as comunidades e o poder público. O Orçamento Participativo é um dos desafios. Plenárias devem ser realizadas a partir de agosto.

Exemplo

As demais cidades deveriam acompanhar de perto os resultados dessa iniciativa. É claro que cidadania não se resolve por decreto. Mas tentativas dessa natureza são luz no fim do túnel. Durante muito tempo se construiu a imagem de que a política é sinônimo de sujeira. Cidadãos que têm muito a contribuir com ideias e trabalho (inspiração e transpiração) na maioria das vezes são apáticos e se envergonham de propor projetos em benefício de sua comunidade. Criticam, mas se omitem, quase sempre porque faltam canais para o fluxo da cidadania. Mas isso tende a mudar com o amadurecimento democrático.

Vontade política

Existem outras formas de incentivar a participação popular.

O Jornal de Jundiaí revela que a prefeitura da cidade acaba de consultar a população sobre a vida da cidade. Participaram 1.376 pessoas, um aumento de 32% em relação ao ano passado. O secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, diz que as prioridades apontadas pela população servirão de subsídio no processo de elaboração do orçamento do ano que vem. Mesmo antes da consolidação dos dados, já se têm um farol dos assuntos que preocupam os moradores: segurança pública, pavimentação e conservação de vias públicas, organização do trânsito e sinalização, transporte coletivo e atenção básica nas unidades de Saúde.

Transparência

A Associação Contas Abertas lançou ontem o Índice de Transparência dos Estados e do Executivo Federal, com a divulgação do ranking sobre os portais mantidos pelos governos para informar a sociedade sobre a execução dos orçamentos públicos. Segundo a entidade, o projeto avalia de forma sistemática o grau de abertura das informações oficiais ao público. Prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes estão incluídas.

Controle

É uma forma de se educar e exercer o controle sobre os gestores de sua cidade. A Prefeitura está abrindo os dados de contratos e salários com regularidade? As informações disponibilizadas permitem uma compreensão da realidade? O quadro divulgado sugere dúvidas ou questionamentos? A administração está usando bem o dinheiro público? São perguntas que só podem ser respondidas nas localidades por quem vive e se interessa pela realidade de suas comunidades. A Associação Contas Abertas faz a sua parte. É preciso que os cidadãos façam a sua.

Democracia

De acordo com a entidade, além de facilitar a leitura dos dados orçamentários e fornecer critérios confiáveis de avaliação, o Índice de Transparência cria condições para que a sociedade possa identificar desperdícios, ineficiências e eventuais irregularidades na execução dos orçamentos públicos. O projeto parte da convicção de que o acesso à informação é um direito humano essencial. "Sob o ponto de vista histórico, a transparência das contas públicas é tão importante para a democracia quanto a liberdade de expressão", afirma o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade.