São Caetano está entre os 329 municípios brasileiros pré-selecionados pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, para serem contemplados com investimentos na área de Mobilidade Urbana por meio do programa Avançar Cidades.

Três dos oito projetos encaminhados pela administração municipal no ano passado foram escolhidos pelo governo federal e, juntos, podem receber financiamento de até R$ 30 milhões, conforme publicação feita pela União no mês passado.

Com a pré-seleção de suas propostas, a Prefeitura de São Caetano deve dar encaminhamento, nas próximas semanas, à execução dos respectivos projetos básico e executivo de cada proposta. O trabalho será desenvolvido por empresa terceirizada contratada pelo Paço.

“A pré-seleção das cartas propostas encaminhadas pelo município já foi passo muito importante. Agora é focar no projeto executivo para dar sequência ao processo e ter aprovação deste recurso”, destaca o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB).

A expectativa do chefe do Executivo é a de que até junho todas as etapas sejam concluídas. “Com estes projetos em mãos iremos apresentar as propostas para o agente financeiro, a quem cabe a última seleção e o aval final”, pontua o prefeito. Segundo o governo federal, não há prazos para que a validação das propostas e divulgação da seleção final sejam divulgados.

Atualmente, São Caetano é o único município do Grande ABC pré-selecionado pelo governo federal. Ele integra o Grupo 1 do programa Avançar Cidades, onde estão incluídas regiões com população de até 250 mil habitantes. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que também se encaixam no perfil, não encaminharam propostas para a União.

Dentre os projetos pré-selecionados para São Caetano estão a construção de estação de passageiros de ônibus no Centro da cidade. O equipamento será erguido no mesmo local onde fica hoje o atual terminal central, em frente à Estação São Caetano da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

O projeto, anunciado pelo Diário em julho do ano passado, está orçado em R$ 12,7 milhões e engloba ainda o recapeamento da Rua Serafim Constantino, no Centro. “O atual terminal vai completar 50 anos sem qualquer reforma de grande porte. Nossa proposta é colocar em prática um novo projeto paisagístico no entorno, com muito verde e estrutura funcional”, destaca Auricchio.

Ainda foram selecionados outros dois projetos do município, estes voltados para obras de infraestrutura direcionadas para pedestres e ciclistas. Uma delas prevê reconstrução de calçadas nos bairros Santa Paula, Centro e Santo Antônio. Nestes locais, os espaços ganharão infraestrutura para deficientes. O custo estimado é de R$ 9,1 milhões para execução das obras.

O outro projeto trata-se de construção de ciclovia nos bairros Santa Maria, Santa Paula, Centro, Santo Antônio e Cerâmica ao custo de R$ 8 milhões.

REGRA
Se o financiamento for aprovado, a Prefeitura de São Caetano terá prazo de 20 anos para pagar o empréstimo. A taxa nominal de juros das operações no âmbito do programa Pró-Transporte será de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%.

Região deve encaminhar novas propostas
Outros dois municípios enquadrados no grupo 2 do programa Avançar Cidades, com população acima de 250 mil habitantes, devem formalizar nas próximas semanas suas respectivas cartas-propostas para serem contemplados na área da Mobilidade Urbana e Saneamento. Até o momento, o governo federal não divulgou nenhuma seleção com cidades neste perfil.Em Santo André, o objetivo é fazer captação de financiamento na ordem de R$ 100 milhões, a serem utilizados em dois projetos de pavimentação e canalização.

A primeira intervenção seria realizada no Córrego Taioca, trecho entre a Rua Thales dos Santos Freire e Avenida Brasília. Prometida desde 2004, a obra inicial consiste, além da canalização e recuperação das margens, de serviços como construção de coletores tronco, recuperação da avenida marginal, extensão da ciclovia e plantio de mudas.

Outra intervenção que estará no projeto será a do Córrego Cassaquera. Neste caso, o objetivo é finalizar ligação entre as avenidas Giovanni Batista Pirelli e Luiz Ignácio de Anhaia Mello, hoje inacabada, com a Avenida Valentim Magalhães, além da canalização do córrego.

No caso de São Bernardo, há interesse em engajar o município no programa federal, com vistas a avançar os novos projetos de corredor de ônibus. No momento, um amplo estudo será realizado na administração para avaliar quanto o município vai necessitar de recursos”