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Dois ministros e dois secretários nao tomam posse
Do Diário do Grande ABC
19/07/1999 | 12:10
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A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que nao tomarao posse, nesta segunda-feira, o ministro da Integraçao Nacional, senador Fernando Bezerra; o da Justiça, José Carlos Dias; o secretário de Políticas Urbanas, Ovídio de Angelis; e o secretário-geral da Presidência, Aloísio Nunes Ferreira. O novo ministro da Justiça nao toma posse por questoes particulares e os outros três porque a criaçao de suas pastas ainda depende do Congresso, que está em recesso.

O presidente Fernando Henrique Cardoso dá posse coletiva ao novo ministério nesta segunda, ao meio-dia, em cerimônia no Palácio do Planalto. A tarde, estao programadas solenidades de transmissao de cargo nos diversos ministérios. Começarao, entao, as decisoes sobre a composiçao do segundo escalao dos ministérios, onde houve troca de titulares. Será necessário, também, definir para onde irao as atividades pertencentes às secretarias extintas na reforma.

ACM - O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhaes (PFL-BA), disse neste domingo que considerou "boa" a reforma anunciada na sexta-feira (16). "O presidente fez o que quis; entao, ele tem a responsabilidade e vai ter os dividendos, com êxito, espero", comentou. Ele afirmou que a possibilidade de os ministros indicados pelo PFL deixarem os cargos "nunca existiu" e disse que gostou das indicaçoes dos ministros Pedro Parente para o Ministério da Casa Civil e Aloysio Nunes Ferreira para a Secretaria-Geral da Presidência. Negou, porém, que os dois fizessem parte da cota dele. "Eles sao meus amigos", desconversou. "Eu só me dou com gente boa." O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Clóvis Carvalho, escolheu para secretário-executivo o presidente do programa Comunidade Solidária, Milton Seligman. O ministro indicado para a Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, também definiu o secretário-executivo: será Márcio Fortes de Almeida, vice-presidente da Associaçao Brasileira de Comércio Exterior (AEB).

Com a reforma ministerial, foram extintas as Secretarias da Administraçao e Patrimônio, de Planejamento e Avaliaçao, de Desenvolvimento Urbano, Relaçoes Institucionais e Políticas Regionais.

Nao foram divulgadas, porém, informaçoes sobre como ficaria o novo arranjo para as atividades sob a supervisao daquelas secretarias.

Será preciso definir, portanto, para onde vai toda a administraçao da folha de pessoal da Uniao e dos bens imóveis, até agora a cargo da Secretaria de Administraçao e Patrimônio. No primeiro mandato de Fernando Henrique, essas atividades sobre a folha tinham um ministério específico. Até a tarde deste sábado, a titular da secretaria extinta, Cláudia Costin, nao havia recebido nenhuma orientaçao.

Outra questao é a qual ministério ficarao subordinados os Institutos de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tradicionalmente, os dois ficam ligados à área de planejamento e Orçamento do governo. No entanto, no segundo mandato de Fernando Henrique, eles passaram a integrar uma secretaria específica, a de Planejamento e Avaliaçao, que, originalmente, era ligada à Presidência da República e, desde abril, foi integralmente transferida para o Ministério da Fazenda, junto com o titular, o ex-ministro do Trabalho Edward Amadeo.

Falta definir também quem assumirá a presidência do Banco do Brasil (BB), cargo que ficará vago com a ida do titular Andrea Calabi, para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Calabi deixará ao sucessor a tarefa de evitar a quebra da instituiçao, que detém R$ 6 bilhoes em precatórios emitidos pela Prefeitura de Sao Paulo - cujo refinanciamento pelo Tesouro Nacional ainda nao saiu.




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