O Ministério Público decidiu investigar denúncia de superfaturamento na compra de merenda escolar por parte do governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT). A Promotoria de Patrimônio Público e Social do município informou ontem que recebeu representação que solicita apuração do caso. A administração nega as irregularidades.

A iniciativa por parte do MP é o passo inicial e vai avançar nos indícios de ilegalidades cometidas pela administração petista no processo de licitação para fornecimento de alimento aos alunos da rede municipal de ensino. Se entender que houve fraude, Donisete poderá responder ação civil pública na Justiça.

Na sexta-feira e no sábado, o Diário revelou que a gestão do petista pagou por valores acima do que são praticados no mercado na compra de diversos produtos para o cardápio da merenda escolar. O caso que mais chama atenção é o da aquisição de almôndegas bovinas, cujo o custo para o Paço mauaense é de R$ 20 por quilo, ante R$ 10,30 pagos pela Prefeitura anteriormente. O novo valor foi estabelecido por contrato entre o governo Donisete e a BH Foods Comércio e Indústria Ltda, no ano passado. O convênio anterior a este, que venceu em novembro de 2014, era com a Boscatti Indústria e Comércio Ltda.

A BH Foods ofereceu, em certame realizado no município de Registro, no Vale do Ribeira, um mês depois de ser contratada em Mauá, o mesmo alimento por R$ 14 o quilo. Mas foi vencida na concorrência e o município do Interior paulista fechou o fornecimento de almôndegas por R$ 8,12 o quilo. Também sofreram diferenças, entre as duas licitações, nos casos do quilo do filé de coxa e sobrecoxa de frango.

Para justificar o aumento de quase 100% na aquisição das almôndegas, o governo Donisete alegou que tratam-se de produtos distintos e citou que a diferença de valores se dá pela variação da inflação.

O Diário também mostrou que Donisete nomeou a própria irmã, Josefina Pereira Braga Silva, para integrar Conselho de Alimentação Escolar, órgão municipal responsável pela análise dos contratos do setor.

Procurado ontem pela equipe de reportagem do Diário, o secretário de Segurança Alimentar, Marcelo Lucas Pereira, rechaçou veementemente existência de superfaturamento da merenda e disse que, em três dias úteis após a primeira reportagem do Diário sobre o caso, já concluiu que “as denúncias são infundadas”.