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Auxílio-doença tem novas regras
William Glauber
Do Diário do Grande ABC
21/07/2005 | 08:31
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O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) anuncia mudanças na concessão do auxílio-doença. A partir do dia 9 de agosto entra em vigor o sistema Data Certa, que concederá benefícios com prazo determinado de acordo com as evidências médicas. Ao fim do período estabelecido pelo perito, o auxílio será cancelado automaticamente.

No atual sistema, o beneficiário precisa fazer revisões na perícia a cada 60 dias, em média, independentemente da gravidade da doença que motivou o afastamento. Com o Data Certa, o perito passa a estabelecer o período do benefício baseando-se no histórico da doença. Com isso, o INSS pretende reduzir o tempo de espera na marcação das perícias, estimado em 120 dias atualmente.

O novo instrumento também limita em dois anos o período de concessão do benefício. Caso o segurado não apresente condições para retornar ao emprego, é imediatamente aposentado.

Segundo o gerente-executivo da agência de São Bernardo, Genésio Denardi, as medidas facilitarão o agendamento de consultas. "As mudanças podem diminuir a espera. Além disso, as pessoas irão menos às agências e deixarão as agendas livres para que mais trabalhadores sejam periciados", explica.

No Grande ABC, há 10 mil trabalhadores beneficiados pelo auxílio-doença. Na gerência de Santo André, que também engloba os municípios de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, são 2 mil atendidos. O tempo de espera para agendamento da primeira perícia na agência chega a 90 dias. Em São Bernardo e Diadema são 8 mil beneficiários e a primeira perícia acontece, em média, a cada 15 dias.




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