A Justiça Federal determinou o leilão de 15 imóveis do Instituto Metodista de Ensino Superior, mantenedor da Universidade Metodista de São Paulo, avaliados em R$ 58,8 milhões. Os motivos são dívidas acumuladas com juros e multas de R$ 183 milhões com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), formadas entre 1994 e 2002. As propriedades acumulam 31,8 mil metros quadrados, cerca de 27% da área total da Metodista em São Bernardo.

Após a juíza da Terceira Vara Federal de São Bernardo, Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira, decidir pela execução fiscal (medida com objetivo recuperar os créditos da Fazenda), foi anunciado o pregão para o dia 9, às 13h, conforme Edital da 83ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

O advogado do Instituto Metodista, Achile Mario Alesina Junior, entrou com pedido para a suspensão do leilão dos imóveis, no dia 20 de junho. O recurso está em avaliação no Tribunal Regional Federal. Se TRF acatar ao pedido de suspensão, ou o Instituto Metodista pagar as dívidas até o momento do leilão, o pregão dos imóveis será cancelado. Mesmo que a penhora seja julgada procedente pelo tribunal, ainda cabe recurso.

O juiz substituto da Terceira Vara Federal de São Bernardo, Antonio André Muniz, expressou sua preocupação com a sociedade, lembrando que a Metodista é uma das mais renomadas instituições e está há 73 anos no Grande ABC. "Saltam aos olhos as dívidas, mas não é interessante à sociedade que a universidade tenha esse problema."

O magistrado destacou, no entanto, que o valor não é o maior montante que já viu. E apontou às prateleiras no Fórum Federal com diversas pastas, lembrando que muitas se tratam de processos de dívidas de empresas com a União.

A Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo informou que não poderia comentar sobre o caso, com base na Lei Organiza da Advocacia-Geral da União.

A equipe do Diário entrou em contato com a instituição, que disse que "tem conhecimento do processo, o qual tramita há mais de 12 anos, e que, por meio do seu departamento jurídico, está acompanhando e estudando as medidas cabíveis".

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), afirmou que tinha conhecimento sobre as dívidas do Instituto Metodista, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

EDITAL - No edital, consta que 14 propriedades fazem parte do Campus Rudge Ramos. Uma delas é o prédio do Colégio Metodista, na rua Alfeu Tavares, que foi avaliado em R$ 12,4 milhões. As aulas devem prosseguir mesmo que o imóvel seja arrematado. Isso porque a Justiça leva, em média, 20 dias para expedir a ordem de entrega do bem ao comprador e a legislação imobiliária concede mais 90 dias para a desocupação de imóvel.

Entre as demais propriedades estão dois prédios e uma escola de Ensino Infantil, próxima à Via Anchieta, também na rua Alfeu Tavares. E outras duas unidades foram demolidas para dar lugar a estacionamento.

Há outro imóvel na Rua do Planalto, localizado dentro do campus, com 12,4 mil metros quadrados de área construída, que foi avaliado em R$ 21,3 milhões.

A 15ª propriedade, avaliada em R$ 15 milhões, é composta por dez imóveis do Campus Vergueiro, na Avenida Senador Vergueiro, no bairro Jardim do Mar. Durante o leilão, os interessados terão direito ao arremate de todos ou quantos imóveis desejarem.

A situação em que se encontra o Instituto Metodista de Ensino Superior é comum no País, apontou o presidente da consultoria Hoper, Ryon Braga, que é especialista em negócios do setor de educação.

"O instituto, pelo porte, deve ter faturamento anual próximo aos R$ 300 milhões e liquidar dívida de 40% ou 50% desse valor é comum. Existem instituições com débitos de até cinco vezes o faturamento. E aí sim são impagáveis", afirmou o especialista.

Braga contou que o setor de Ensino Superior brasileiro passa por crise. E quem sofre mais com a situação são as instituições tradicionais como o Instituto Metodista, mantenedor da Universidade Metodista de São Paulo. Isso porque algumas empresas gigantes, como as de capital aberto, que trabalham em modo de escala, acabam abocanhando o espaço dessa organizações educacionais. "É necessário que elas tomem providências quanto à gestão."

Especialista do setor, o presidente da CM Consultoria, Carlos Monteiro, considerou que situações como essa podem ocorrer com qualquer empresa. "Coisas ruins podem acontecer com universidades boas." Ele lembrou o caso da Universidade Luterana do Brasil. "Suas dívidas devem girar em torno dos R$ 2 bilhões", avaliou.

MUDANÇA - Braga e Monteiro concordam que algumas instituições tradicionais, genericamente, devem mudar o perfil e visar, principalmente, metas e resultados. "Em resumo, devem racionalizar a gestão, reduzir custos e pensar profissionalmente, sem esquecer da qualidade de ensino", explicou Monteiro.