Mauá quer deixar de ser a única cidade do Grande ABC em que a Zona Azul - como é conhecida a cobrança de estacionamento rotativo nas ruas e avenidas dos município - é administrada pelo Paço.
Para se igualar aos outros seis municípios, o prefeito Oswaldo Dias (PT) encaminhou ontem à Câmara projeto que visa abertura de licitação para terceirizar o serviço. A companhia que vencer o certame poderá administrar as vagas por dez anos.
"Isso já acontece em outros municípios. As prefeituras, às vezes, não acompanham o crescimento no ritmo necessário", opinou o vereador Paulo Suares (PT).
A atual legislação sobre a Zona Azul é de 31 de outubro de 1983, na primeira gestão de Leonel Damo no Executivo. O preço atual do serviço é de R$ 1 para cada hora de estacionamento.
A ideia também é ampliar a abrangência da Zona Azul, atualmente só na área central do município.
Já o reajuste de preços, de acordo com o projeto enviado à Câmara por Oswaldo, feito via decreto, causa estranheza à oposição. "Isso é um meio de controlar o trânsito e os estacionamentos. Ele (Oswaldo Dias) está indo na contramão que eles (PT) defendem, que é a não privatização", disse o vereador Manoel Lopes (DEM).
De acordo com o prefeito, na justificativa do projeto de lei, o motivo da terceirização é que a lei atual sobre os estacionamentos pagos não atende à demanda de veículos do município. "Nesse raciocínio, não só em levar facilidade aos munícipes, haverá também melhor direcionamento do plano de tráfego da cidade com ruas e vias assinaladas para melhor fluidez no trânsito", propôs Oswaldo.
VETO ADIADO - A manutenção do veto do prefeito Oswaldo Dias ao projeto que propõe espera máxima de 15 minutos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade foi adiada por uma semana.
O atraso foi um pedido do próprio autor da matéria, Edgard Grecco (PDT).
A razão alegada para a negativa ao projeto é que houve vício de iniciativa na proposta, isto é, quando o vereador propõe algo fora de sua atribuição.
"Não tem como controlar o tempo. Trabalha-se para ser o menor possível, mas não dá para obrigar", avaliou Marcelo Oliveira (PT), presidente da Comissão de Justiça e Redação.
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