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Diadema projeta regularizar 65% dos imóveis da cidade até 2021

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Processo foi concluído em 12 mil lotes desde 2013; meta é atingir 38 mil residências


Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

17/08/2019 | 07:00


A Prefeitura de Diadema estima que até 2013 apenas 35% dos imóveis do município contavam com matrículas registradas em cartório. Seis anos depois, 12 mil lotes foram regularizados em processo que tem como meta atingir 38 mil residências até o fim do próximo ano, o correspondente a 65% do total de casas da cidade. Se o plano for concluído, 137 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a titularidade de posse de seus lares.

Secretária de Habitação, Regina Gonçalves explicou que foram necessárias mudanças no fluxo de processos dentro da pasta e têm sido abertos canais de diálogo com órgãos privados e governamentais, como CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Ecovias (concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes e é responsável pelas áreas lindeiras às rodovias, onde também há ocupação), entre outros atores. 

Força-tarefa foi criada, com a participação do cartório de imóveis, para tratar de assuntos como a obtenção de documentação de moradores que vieram de outras cidades e mediação com aqueles que são resistentes à urbanização e à regularização – que implica em novos custos, como pagamento de água e luz, por exemplo. “Os processos de urbanização culminam na regularização fundiária”, detalhou a secretária.

Alguns projetos se arrastam há vários anos. Em agosto de 2018, o Diário mostrou que a administração corria o risco de perder recursos para urbanização do núcleo Bonsucesso, cujas obras foram estimadas em R$ 21,3 milhões – o projeto foi selecionado em 2009. “As cidades têm sofrido muito com a queda de receita e com a retenção de recursos por parte do governo federal. Com Diadema não é diferente”, justificou Regina. A gestora lembrou que quanto mais tempo demora para que a verba da União seja liberada, mais aumenta a contrapartida que a Prefeitura tem de aportar. “Porque não há atualização de valores”, explicou.

Apesar de atrasos, a administração já celebra a regularização, desde 2017, de dez núcleos habitacionais, 14 loteamentos e cinco Ehis (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), totalizando 6.860 lotes e beneficiando 43 mil moradores. “Nenhum empreendimento que havia sido entregue até 2012 que tenha tido participação da Prefeitura estava com a situação fundiária regular”, apontou Regina.

Atualmente, estão em curso diversos processos de regularização. “Para a obtenção da matrícula do imóvel, existe uma série de exigências, como a infraestrutura, o saneamento. Temos feito de forma concomitante, para quando a urbanização estiver concluída, o processo de regularização também já esteja sendo finalizado”, afirmou a secretária. “Com a matrícula do imóvel em mãos, esse morador ganha autonomia e desenvolve a sua cidadania plena, com deveres e direitos”, concluiu a secretária.

Urbanização de núcleos precários transforma a vida dos moradores

A dona de casa Fátima de Moura Fé, 64 anos, mora há 24 no núcleo Beira-Rio (que está com 92% das obras de urbanização concluídas). Desde dezembro de 2017, ela reside em uma das unidades urbanizadas entregues na comunidade e comemora o que sempre foi seu sonho: que o filho tivesse um quarto.

“Morava em um barraco de madeira. Passei muito medo de chuva forte, de bagunça na rua. Hoje, quando vejo meu filho fechar a porta do seu quarto, quando abro e fecho a porta de entrada da minha casa, só agradeço a Deus pela conquista”, contou, sem conter a emoção. 

O projeto de urbanização do Beira-Rio incluiu a construção de uma praça, uma horta e um centro comunitários, onde são realizados cursos. “A cada seis meses, temos formação profissionalizante gratuita. Também temos aulas de balé e capoeira, onde os alunos pagam R$ 15 de contribuição”, explicou o vice-presidente da associação de moradores, Erivaldo Souza, 51. 



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Diadema projeta regularizar 65% dos imóveis da cidade até 2021

Processo foi concluído em 12 mil lotes desde 2013; meta é atingir 38 mil residências

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

17/08/2019 | 07:00


A Prefeitura de Diadema estima que até 2013 apenas 35% dos imóveis do município contavam com matrículas registradas em cartório. Seis anos depois, 12 mil lotes foram regularizados em processo que tem como meta atingir 38 mil residências até o fim do próximo ano, o correspondente a 65% do total de casas da cidade. Se o plano for concluído, 137 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a titularidade de posse de seus lares.

Secretária de Habitação, Regina Gonçalves explicou que foram necessárias mudanças no fluxo de processos dentro da pasta e têm sido abertos canais de diálogo com órgãos privados e governamentais, como CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Ecovias (concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes e é responsável pelas áreas lindeiras às rodovias, onde também há ocupação), entre outros atores. 

Força-tarefa foi criada, com a participação do cartório de imóveis, para tratar de assuntos como a obtenção de documentação de moradores que vieram de outras cidades e mediação com aqueles que são resistentes à urbanização e à regularização – que implica em novos custos, como pagamento de água e luz, por exemplo. “Os processos de urbanização culminam na regularização fundiária”, detalhou a secretária.

Alguns projetos se arrastam há vários anos. Em agosto de 2018, o Diário mostrou que a administração corria o risco de perder recursos para urbanização do núcleo Bonsucesso, cujas obras foram estimadas em R$ 21,3 milhões – o projeto foi selecionado em 2009. “As cidades têm sofrido muito com a queda de receita e com a retenção de recursos por parte do governo federal. Com Diadema não é diferente”, justificou Regina. A gestora lembrou que quanto mais tempo demora para que a verba da União seja liberada, mais aumenta a contrapartida que a Prefeitura tem de aportar. “Porque não há atualização de valores”, explicou.

Apesar de atrasos, a administração já celebra a regularização, desde 2017, de dez núcleos habitacionais, 14 loteamentos e cinco Ehis (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), totalizando 6.860 lotes e beneficiando 43 mil moradores. “Nenhum empreendimento que havia sido entregue até 2012 que tenha tido participação da Prefeitura estava com a situação fundiária regular”, apontou Regina.

Atualmente, estão em curso diversos processos de regularização. “Para a obtenção da matrícula do imóvel, existe uma série de exigências, como a infraestrutura, o saneamento. Temos feito de forma concomitante, para quando a urbanização estiver concluída, o processo de regularização também já esteja sendo finalizado”, afirmou a secretária. “Com a matrícula do imóvel em mãos, esse morador ganha autonomia e desenvolve a sua cidadania plena, com deveres e direitos”, concluiu a secretária.

Urbanização de núcleos precários transforma a vida dos moradores

A dona de casa Fátima de Moura Fé, 64 anos, mora há 24 no núcleo Beira-Rio (que está com 92% das obras de urbanização concluídas). Desde dezembro de 2017, ela reside em uma das unidades urbanizadas entregues na comunidade e comemora o que sempre foi seu sonho: que o filho tivesse um quarto.

“Morava em um barraco de madeira. Passei muito medo de chuva forte, de bagunça na rua. Hoje, quando vejo meu filho fechar a porta do seu quarto, quando abro e fecho a porta de entrada da minha casa, só agradeço a Deus pela conquista”, contou, sem conter a emoção. 

O projeto de urbanização do Beira-Rio incluiu a construção de uma praça, uma horta e um centro comunitários, onde são realizados cursos. “A cada seis meses, temos formação profissionalizante gratuita. Também temos aulas de balé e capoeira, onde os alunos pagam R$ 15 de contribuição”, explicou o vice-presidente da associação de moradores, Erivaldo Souza, 51. 

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