Em longa sessão que se arrastou por dez horas ininterruptas, a Câmara de Mauá cassou o prefeito Atila Jacomussi (PSB), por 16 votos favoráveis e cinco contrários, por cometer crime de responsabilidade ao deixar o cargo vago. Na esfera política, a decisão é definitiva e, portanto, a vice-prefeita eleita Alaíde Damo (MDB) é a nova chefe do Paço mauaense, até 2020 – já empossada.

Dois vereadores não votaram: Gil Miranda (PRB) faltou à sessão alegando problemas de saúde da mãe, que mora na Bahia. Já Pastor José (PSDB) se absteve da votação. Além do impeachment, a decisão também suspende os direitos políticos de Atila pelo período de cinco anos. O agora ex-prefeito, porém, fica inelegível por oito anos, até 2027, segundo a Lei da Ficha Limpa.

A sessão de ontem começou às 10h10, encerrando, às 20h, com a proclamação da deposição de Atila, seguida do ato de posse de Alaíde, ao lado do marido, o ex-prefeito Leonel Damo (sem partido). Atila decidiu não se defender pessoalmente do impeachment e incumbiu o advogado Leandro Petrin de fazer esse trabalho no plenário – discursou por cerca de uma hora e meia, refutando a tese de que houve vacância.

Nas horas finais do julgamento, a primeira-dama Andreia Rolim Rios e o secretário Israel Aleixo, o Bell (PSB), foram ao plenário, mas deixaram o local às pressas logo após o 16º voto favorável ao impeachment, declarado pelo presidente da casa, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD) – número suficiente para a queda. Os advogados do prefeito também saíram sem falar com os jornalistas.

DIA D
Os trabalhos começaram com a leitura na íntegra de todo o processo de impeachment, desde o conteúdo da denúncia até os depoimentos realizados ao longo de três meses. Para divulgar cada detalhe dos autos, vereadores se revezavam por horas para ler os documentos. Só esse procedimento durou cerca de sete horas.

Depois desta etapa, os vereadores tinham direito de discursar. Por conta da demora da sessão, entretanto, apenas o oposicionista Marcelo Oliveira (PT) e o governista Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, se manifestaram. “O impeachment é o capítulo mais triste que a cidade já presenciou. Aqui não se discute a culpabilidade do réu, mas o descumprimento da lei orgânica. O Atila não está mais no cargo por vontade popular, mas por decisão do (ministro) Gilmar Mendes (do Supremo Tribunal Federal)”, defendeu o petista, sob vaias da claque pró-Atila que assistia a plenária.

Admir, por sua vez, contestou a tese de que houve vacância do posto. “O prefeito avisou esta casa (sobre a ausência) e jamais criou dificuldades para que a vice-prefeita assumisse”, defendeu o parlamentar.

A DENÚNCIA
Atila foi alvo de denúncia protocolada por Davidson Rodrigues de Souza, autointitulado presidente do PSL mauaense. A peça sustentava que houve vacância do cargo de prefeito porque Atila ficou fora do posto por mais de duas semanas – por 67 dias, de 13 de dezembro até 18 de fevereiro – sem pedir autorização legislativa, como determina a LOM (Lei Orgânica Municipal). O socialista, por outro lado, argumentava que ficou ausente por motivos alheios à sua própria vontade – cumpria prisão preventiva em Tremembé. “Se o prefeito fosse sequestrado, teria de deixar o cativeiro para pedir afastamento do cargo?”, questionou o advogado de Atila no processo.

O socialista foi preso em dezembro pela PF (Polícia Federal), no âmbito da Operação Trato Feito, e só deixou a penitenciária de Tremembé em fevereiro, por decisão do ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte. A maioria da Câmara concordou com a denúncia, que sustentou que Atila, mesmo sob custódia, deveria ter solicitado aval legislativo para permanecer longe da cadeira.

O resultado enquadra Atila como o segundo prefeito deposto da história de Mauá. O primeiro – e até então o único – a sofrer impeachment foi Edgard Grecco (PTB), em 1965.

Alaíde Damo: ‘Prefiro não conversar com o Atila’

Daniel Tossato

Minutos depois de ser empossada no Legislativo ao cargo de prefeita de Mauá, em ato simbólico, Alaíde Damo (MDB) descartou que irá buscar diálogo com o ex-aliado e agora prefeito cassado, Atila Jacomussi (PSB). Apesar de ser eleita na condição de vice na chapa do socialista, a emedebista admitiu que não tem relação alguma com Atila.

“Não quero (conversar com o Atila). Não sei qual será a atitude dele. Prefiro não conversar”, afirmou a prefeita, logo após assinar o termo de posse na Câmara de Mauá, na noite de ontem. Alaíde revelou que não ligou para Atila e que não tem qualquer contato com o socialista “depois de tudo que aconteceu”, em referência às investigações da PF (Polícia Federal), que culminaram em duas prisões do então chefe do Executivo.

A ligação entre Atila e a então vice estremeceu quando a emedebista assumiu o Paço mauaense pela primeira vez, em 16 de maio do ano passado, data em que o prefeito foi preso pela primeira vez no âmbito da Operação Prato Feito. No comando, Alaíde exonerou todo secretariado atrelado a Atila, inclusive a primeira-dama Andreia Rolim Rios. À época, a prefeita nomeou pessoas próximas do marido e ex-prefeito, Leonel Damo, e até os próprios familiares para ocupar postos no primeiro escalão do governo. “Atila tinha pessoas muito competentes (em sua gestão), pessoas técnicas. Da outra vez (última que assumi a Prefeitura) eu até fiquei com eles. É lamentável ter que ficar trocando muito, mas não tem alternativa”, disse.

Mesmo com a volta ao comando do Paço – agora de forma definitiva até 2020 – diante destas circunstâncias, Alaíde alegou que não estava acompanhando o processo de votação do impeachment e que foi pega de surpresa. “Para mim, estava tudo certo, que o Atila iria ficar até o final. Eu não estava sabendo (da votação do processo de cassação). Estava no hospital com uma amiga e um amigo me ligou avisando (que teria que tomar posse como prefeita).”

Alaíde entrou acompanhada de seu marido, que exerceu mandato em duas oportunidades, entre 1983 e 1988 e de 2005 a 2008, e recebeu abraços de vereadores e de assessores parlamentares que estavam no plenário. Primeira mulher a comandar o Executivo da cidade, a emedebista não se furtou em falar do processo de cassação.

“O impeachment é uma coisa muito dolorida. Eu não estou feliz com isso. (É dolorido) Para mim, para o prefeito (Atila) e para os vereadores. É uma coisa muito dolorida para gente”, sintetizou.

Defesa do socialista fala em pedir anulação da decisão

Diante do crivo da maioria do Legislativo pela cassação de Atila Jacomussi do cargo de prefeito, a defesa do socialista se pronunciou no fim da noite de ontem e sustentou que irá “recorrer à Justiça solicitando a anulação da decisão da Câmara”. “Atila confia na Justiça e aguardará o posicionamento da mesma”, pontuou, em comunicado, por nota, lamentando o resultado da sessão extraordinária, convocada às pressas pelo presidente da casa, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD).

“O relatório apresentado pela comissão processante de impeachment contém diversas inverdades, como a alegação de que Atila Jacomussi não comunicou seu afastamento ao Legislativo, o que foi provado com documentos protocolados na própria casa. Além disso, o procedimento adotado contém diversas irregularidades que obstaram o exercício da ampla defesa”, justificou a defesa do socialista, em texto assinado pelos advogados Leandro Petrin e Carlos Callado.

Apesar das iniciativas jurídicas, que devem se arrastar nos tribunais, com a votação de ontem, Atila tornou-se o segundo prefeito deposto por conta de desdobramentos da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal), que antecedeu a Trato Feito. O primeiro envolvido neste contexto havia sido o chefe do Executivo de Mongaguá Artur Parada Prócida, do PSDB, preso na mesma ocasião do socialista, inicialmente em maio, acusado de lavagem de dinheiro por desvio de recursos em contratos na área da Educação. A denúncia atingia 30 municípios, incluindo Mauá.

Na deflagração da operação, policiais federais prenderam em flagrante Parada Prócida com R$ 4,6 milhões e US$ 217 mil em espécie, durante execução do mandado de busca e apreensão na residência dele. Eleito cinco vezes para o cargo, o político não conseguiu comprovar a procedência legal do dinheiro e admitiu caixa dois – ficou detido em Tremembé por quatro meses. Com o episódio, também foram instauradas comissões de impeachment no caso. Depois de três meses de tramitação da análise, a Câmara convocou sessão extraordinária e, por maioria de votos, aprovou a cassação de Prócida.