“Num espaço de médio a longo prazo o sistema de gratuidade ficará inviável. Hoje o que se nota é que a arrecadação com as tarifas já não paga o custo do transporte.” A análise do presidente da AETC (Associação das Empresas de Transporte Coletivo do Grande ABC), José Romano Netto, alerta para uma crise já existente em praticamente todo o território nacional. Com aumento significativo do benefício concedido para estudantes e idosos, o sistema de transporte municipal de ônibus beira a um colapso. Os impactos diretos da crise econômica do País já são observados, principalmente, no valor da tarifa dos coletivos.

“O custo de toda essa gratuidade tem sido paga por trabalhadores e pessoas menos favorecidas, ou seja, aqueles que não conseguem arcar com esse custo”, pontua Netto ao avaliar as consequências do modelo de gratuidade que em alguns municípios do Grande ABC, conforme mostrado pelo Diário em reportagens, chega a 40%, como é o caso de São Caetano.

Embora destaque, de modo geral, que o sistema deve ser mantido, Netto ressalta a importância de se pensar num modelo eficaz em que o benefício seja concedido somente para aqueles que de fato necessitam da gratuidade, o que não tem ocorrido nos últimos anos. Isso porque municípios apontam duplicidades de cadastros e explosão de benefícios concedidos. “O crescimento da gratuidade tem acarretado num desequilíbrio total do sistema”, destaca Netto.
 

Para mudar o atual cenário, empresários do setor pedem, com urgência, uma discussão entre as três esferas (União, Estado e municípios). A medida visa encontrar uma solução ao impasse. “A criação de um Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) municipal, por exemplo, é uma alternativa. Portanto, além do usuário, do empresário do setor e prefeituras, motoristas de veículos individuais também contribuiriam com o sistema de transporte público”. Atualmente, projeto de 2007, elaborado pelo então deputado federal Jilmar Tatto (PT), tramita na Câmara de Deputados. A peça obriga a União a destinar no mínimo 10% dos recursos arrecadados com o Cide para o subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes.
 

Enquanto esse processo não se efetiva, Netto vê com bons olhos o pente-fino realizado por prefeituras em cadastros de gratuidades. Ele sugere ainda a crianção de um Censo para mapear os custos com o modelo de cobrança em todos os municípios de maneira em que o desequilíbrio nas contas seja evidenciado para a população da região.