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Legislativo adia texto sobre reforma administrativa

Projeto para reduzir número de comissionados é postergado por três semanas para análise


Vitória Rocha
Especial para o Diário

05/02/2016 | 07:00


A Câmara de Santo André adiou em três semanas a votação do projeto de lei de autoria da mesa diretora para a reestruturação administrativa do Legislativo, em segundo plano desde que o texto foi protocolado, em 2014.

Durante a sessão de ontem, apesar de a discussão estar na ordem do dia, a questão foi postergada para que grupo formado pudesse analisar o projeto, de acordo com o líder de governo da Câmara, José de Araújo (PSD). “Informalmente vai ser feita comissão de alguns vereadores para se aprofundar antes de votar. Acertamos criar essa comissão para que haja tempo de estudar, analisar e tirar dúvidas.”

O vereador José Montoro Filho, o Montorinho (PT), responsável pela formação da comissão, havia pedido o adiamento por dez sessões, mas o presidente da Casa, bispo Ronaldo de Castro (PRB), não permitiu. Questionado sobre os critérios para a escolha dos integrantes do grupo, Montorinho afirmou que haverá vereadores e pessoas do departamento. “Queremos pegar funcionários das seis diretorias e vamos deixar a escolha dos representantes a critério dos departamentos. É processo democrático. Depois vamos apresentar as emendas para os vereadores”.

Na época sob o comando de Donizeti Pereira (PV), a Câmara despendeu R$ 350 mil em recursos públicos para financiar estudo de readequação dos quadros públicos, projeto esse realizado pela FIA-USP (Fundação Instituto de Administração). Uma das propostas do levantamento consistia em cortar ao menos 50% de funções gratificadas em setores como RH (recursos humanos) e o departamento de compras, por exemplo. Além disso, seriam contratados 35 funcionários concursados. Segundo dados Legislativo, em setembro foram gastos R$ 2,5 milhões com pessoal, sendo R$ 1,2 milhão destinado para a quitação da parcela de comissionados.

Em outubro, o clima sobre a votação dos projetos de lei era de incerteza. Até aquele momento, o presidente da Câmara havia aberto pouco espaço para discussão e só neste ano as propostas entraram efetivamente na ordem do dia – mesmo que postergadas para as próximas sessões.  



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