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Acordo permitirá que UE seja ampliada para países do Leste


Das Agências

11/12/2000 | 09:01


Depois de quatro dias de árduas negociaçoes em Nice, os Quinze chegaram na madrugada desta segunda-feira, com muitas dificuldades, a um acordo pouco ambicioso sobre a reforma das instituiçoes européias, que permite contudo ampliar a Uniao Européia (UE) aos países do Leste.

Enquanto para o presidente francês, Jacques Chirac, se chegou a um resultado ``conveniente e bom'', para seu primeiro-ministro, Lionel Jospin, ``este pacote poderia ter sido mais ambicioso''. ``Estou absolutamente convencido de que esta reuniao passará para a história da Europa como uma das maiores'', declarou Chirac.

A elaboraçao do documento, que se converterá no Tratado de Nice, chocou-se, durante a prolongada negociaçao, com a firme oposiçao dos países menores de que os grandes ficassem com todo o poder no sistema de tomada de decisoes.

Para chegar ao acordo, foi preciso reduzir a diferença de votos existente entre grandes e pequenos. Embora a Bélgica tenha encabeçado uma ``insurreiçao'' de pequenos países contra as propostas da presidência francesa da UE em relaçao à redistribuiçao de votos, terminou suspendendo sua oposiçao durante a intensa sessao noturna.

O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, comemorou no término da reuniao o fato de os três países do Benelux (Holanda, Bélgica e Luxemburgo) somarem o mesmo número de votos (29) de um país grande da UE.

Como resultado desta reforma, a UE evitará o direito de veto na tomada de decisoes em inúmeros temas, no momento de entrada dos novos países membros do Leste europeu e Mediterrâneo.

Entretanto, uma lista de questoes envolvendo os diferentes interesses nacionais continuará sendo decidida por unanimidade.

A Gra-Bretanha insistiu em manter seu veto em fisco e seguridade social. A França se assegurou de que os serviços culturais e audiovisuais ficassem excluídos de um artigo sobre política comercial, enquanto a Espanha conseguiu manter os fundos de coesao até o pacote orçamentário 2007-2013.

A Alemanha, por sua parte, ganhou um maior número de parlamentares europeus, reflexo de sua maior populaçao, 82 milhoes desde a reunificaçao há 10 anos. Também manteve o veto em política de asilo e imigraçao.

O acordo nao incluiu contudo uma vantagem para a Alemanha em relaçao aos outros três países grandes (França, Gra-Bretanha e Itália) na redistribuiçao dos votos no Conselho de Ministros da Uniao.

O chanceler alemao, Gerhard Schroeder, reconheceu que a Alemanha ``tentou evitar o conflito com a França'' na reuniao, desistindo de ter mais votos que ela. Mas Schroeder disse que se poderia ter avançado mais na reforma da Comissao e na reduçao da unanimidade, enquanto seu colega espanhol, José María Aznar, que qualificou o acordo de ``muito positivo'' para a Espanha, admitiu que era ``o único acordo possível em uma situaçao de bloqueio'' da negociaçao.

O acordo também prevê o adiamento da reduçao da Comissao Européia para depois da ampliaçao, além de reforçar os poderes de seu presidente. O Tratado de Nice, que inclui uma reforma necessária das instituiçoes para facilitar seu trabalho quando a UE se ampliar a 27 países, será ratificado nos próximos 18 meses, anunciou Chirac.



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Acordo permitirá que UE seja ampliada para países do Leste

Das Agências

11/12/2000 | 09:01


Depois de quatro dias de árduas negociaçoes em Nice, os Quinze chegaram na madrugada desta segunda-feira, com muitas dificuldades, a um acordo pouco ambicioso sobre a reforma das instituiçoes européias, que permite contudo ampliar a Uniao Européia (UE) aos países do Leste.

Enquanto para o presidente francês, Jacques Chirac, se chegou a um resultado ``conveniente e bom'', para seu primeiro-ministro, Lionel Jospin, ``este pacote poderia ter sido mais ambicioso''. ``Estou absolutamente convencido de que esta reuniao passará para a história da Europa como uma das maiores'', declarou Chirac.

A elaboraçao do documento, que se converterá no Tratado de Nice, chocou-se, durante a prolongada negociaçao, com a firme oposiçao dos países menores de que os grandes ficassem com todo o poder no sistema de tomada de decisoes.

Para chegar ao acordo, foi preciso reduzir a diferença de votos existente entre grandes e pequenos. Embora a Bélgica tenha encabeçado uma ``insurreiçao'' de pequenos países contra as propostas da presidência francesa da UE em relaçao à redistribuiçao de votos, terminou suspendendo sua oposiçao durante a intensa sessao noturna.

O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, comemorou no término da reuniao o fato de os três países do Benelux (Holanda, Bélgica e Luxemburgo) somarem o mesmo número de votos (29) de um país grande da UE.

Como resultado desta reforma, a UE evitará o direito de veto na tomada de decisoes em inúmeros temas, no momento de entrada dos novos países membros do Leste europeu e Mediterrâneo.

Entretanto, uma lista de questoes envolvendo os diferentes interesses nacionais continuará sendo decidida por unanimidade.

A Gra-Bretanha insistiu em manter seu veto em fisco e seguridade social. A França se assegurou de que os serviços culturais e audiovisuais ficassem excluídos de um artigo sobre política comercial, enquanto a Espanha conseguiu manter os fundos de coesao até o pacote orçamentário 2007-2013.

A Alemanha, por sua parte, ganhou um maior número de parlamentares europeus, reflexo de sua maior populaçao, 82 milhoes desde a reunificaçao há 10 anos. Também manteve o veto em política de asilo e imigraçao.

O acordo nao incluiu contudo uma vantagem para a Alemanha em relaçao aos outros três países grandes (França, Gra-Bretanha e Itália) na redistribuiçao dos votos no Conselho de Ministros da Uniao.

O chanceler alemao, Gerhard Schroeder, reconheceu que a Alemanha ``tentou evitar o conflito com a França'' na reuniao, desistindo de ter mais votos que ela. Mas Schroeder disse que se poderia ter avançado mais na reforma da Comissao e na reduçao da unanimidade, enquanto seu colega espanhol, José María Aznar, que qualificou o acordo de ``muito positivo'' para a Espanha, admitiu que era ``o único acordo possível em uma situaçao de bloqueio'' da negociaçao.

O acordo também prevê o adiamento da reduçao da Comissao Européia para depois da ampliaçao, além de reforçar os poderes de seu presidente. O Tratado de Nice, que inclui uma reforma necessária das instituiçoes para facilitar seu trabalho quando a UE se ampliar a 27 países, será ratificado nos próximos 18 meses, anunciou Chirac.

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