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Secretário de Educação nega irregularidades em distribuição de kits de alimentos a alunos

Conselho de Alimentação Escolar denunciou ao MP e ao FNDE o sumiço de 4.000 cestas

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC
04/09/2020 | 00:01
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O secretário de Educação de Diadema, Carlos Augusto Vianna, rechaçou a acusação apresentada ao MP (Ministério Público) e ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de que 4.000 kits de alimentação haviam sumido do almoxarifado da pasta. As cestas foram compradas para os 33 mil alunos da rede municipal, cujas aulas foram suspensas pela pandemia da Covid-19.

Viana classificou a denúncia de “infundada e leviana” e afirmou que a primeira compra de kits, em abril, compreendeu 33 mil unidades, e que no fim da entrega sobraram 3.957 cestas. Segundo o secretário, o material foi recolhido ao almoxarifado e depois novamente entregue nas escolas, em maio, quando outras 29.133 cestas foram compradas. “A cada mês, aproveitamos a sobra e compramos menos unidades”, explicou.

Para junho, foram adquiridas 28.801 cestas, que foram somadas às 3.158 sobras. E para julho, a compra foi de 26.952, acrescidas de 4.777 sobras. O CAE alegou em sua denúncia que em 17 de julho esteve no almoxarifado e as cestas que sobraram não estavam lá. A justificativa do secretário é que as entregas de junho e julho foram feitas em datas próximas e que, por isso, as sobras não chegaram a ser retiradas das escolas.

“Desde o início da pandemia, todas as compras que foram realizadas e o controle das entregas dos kits, assinados pelos pais e responsáveis, têm sido enviados para o TCE (Tribunal de Contas do Estado)”, garantiu Viana.

Após a publicação da matéria sobre o suposto sumiço das cestas, fontes informaram ao Diário que associações ligadas à vereadores da base aliada teriam recebido alguns kits, o que seria ilegal, já que os produtos foram adquiridos com recursos exclusivos para alimentação escolar. O secretário negou. “Nunca. Nenhuma associação recebeu cesta da Educação. A Sasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) também recebeu cestas do governo do Estado, mas as da Educação, foram destinadas para os alunos”, garantiu o secretário.

O MP informou que a denúncia do CAE foi anexada a procedimento aberto em abril para acompanhar o uso dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e que a Prefeitura tem 15 dias para se manifestar. O FNDE informou que oficiou a administração e aguarda retorno.  




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