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São Caetano vai pagar abono da educação em 12 parcelas

Esta é a primeira vez que o benefício contemplará ano todo vigente; promessa é reorganizar setor

Bia Moço
Do Diário do Grande ABC
04/04/2019 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), assinou e encaminhou para aprovação da Câmara Municipal, na noite de ontem, projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono salarial dos servidores da educação em 12 parcelas, todas referentes ao exercício de 2019. O benefício será pago desta forma pela primeira vez na história da cidade.

O anúncio, feito durante palestra com o professor Gabriel Chalita, no Teatro Paulo Machado de Carvalho, é avaliado pelo chefe do Executivo como “o início da reorganização do setor”, previsto para este ano. “Estamos para oficializar em breve reorganização do sistema de capacitação e reciclagem dos servidores. Hoje (com a palestra e anúncio das 12 cotas) começamos tempo novo na educação, no sentido de melhoria, aprimoramento e valorização.”

Auricchio afirmou ainda que a medida foi possível diante dos reajustes orçamentários positivos nas contas da administração. “Temos de ser francos que, talvez entre as carreiras, uma das menos lembradas, do ponto de vista financeiro, está a dos educadores. Obviamente que, além de melhorias na rede municipal, o benefício financeiro é fundamental na vida de qualquer cidadão, e essa é uma forma também de fortalecer o setor.”

O benefício, previsto no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), tem como objetivo dar incentivo aos profissionais da área, sejam professores ou demais servidores, por meio de adicional financeiro, visando a valorização. O valor pago não interfere no salário mensal dos profissionais.

“É importante ressaltar que e o benefício vem se aprimorando. Em 2017 também pagamos 12 parcelas, porém, duas delas ainda eram referentes ao exercício fiscal do ano anterior. Portanto, o setor recebeu do ano vigente somente dez cotas. Em 2018, avançamos e conseguimos pagar 11 parcelas referentes ao ano.”

Ao todo, cerca de 4.000 funcionários recebem o subsídio, que varia entre R$ 400 e R$ 1.000. O montante representa R$ 24 milhões ao ano para os cofres públicos. Os valores respeitam hierarquia e carga horária dos servidores, sendo que diretores recebem mais.

O acordo prevê que o Paço pague, ainda em abril, o valor retroativo de janeiro a março. A quitação do benefício será em dezembro, completando as 12 cotas. Auricchio afirmou que está desenhando projeto de incentivo ao servidor público, também por meio de bônus financeiro, nas demais áreas públicas.

AVANÇOS

Em entrevista ao Diário, o chefe do Executivo anunciou que mais duas escolas municipais entrarão em obras em até 30 dias: a EMI (Escola Municipal Integrada) Alfredo Rodrigues e Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) 28 de Julho. Cinco unidades foram revitalizadas e duas, construídas desde o ano passado. “Temos quatro escolas passando por revitalização. Entregaremos, em breve a Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Helena Musumeci e Emefm (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio) Arquiteto Oscar Niemeyer”, afirmou.

O prefeito ressaltou sucesso do colégio universitário e duas escolas que serão construídas em 2020 – uma na praça 1º de maio e outra na Rua Tijucussu.

Auricchio assina amanhã ordem de serviço para obras na UBS Darcy Vargas

A UBS (Unidade Básica de Saúde) Darcy Vargas, no bairro Fundação, em São Caetano, será o próximo equipamento da cidade a passar por revitalização. Esta será a sexta obra iniciada de pacote de nove.

A ordem de serviço será assinada amanhã pelo prefeito do município, José Auriccho Júnior (PSDB). O projeto prevê ampliação estrutural, requalificação, novas normas de vigilância sanitária, conforto e implantação do prontuário eletrônico. A reestruturação está avaliada em R$ 319.430,49.

“É um conjunto de nove unidades de saúde que ficarão zero-quilômetro. Todas elas visam melhorar a qualidade do atendimento na cidade. Temos de dar mais conforto ao paciente. Exemplo disso é trazer ar-refrigerado, mobiliário novo, e enriquecer de verdade a qualidade do serviço”, afirmou o prefeito.

Na próxima semana, Aricchio deverá assinar, também, a ordem de serviço para obras na UBS Moacir Gallina, no bairro Cerâmica.




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