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Dirceu reafirma que discussão sobre ICMS fica para depois
Do Diário OnLine
11/04/2003 | 14:34
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O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reafirmou nesta sexta-feira que a questão da origem da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será discutida separadamente da proposta de reforma tributária, que deverá ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional já na próxima semana. "Uma mudança dessa não acontece em menos de cinco ou sete anos. Vamos deixar essa discussão para um segundo momento", afirmou.

A decisão de deixar para depois a questão da cobrança do ICMS na origem ou no destino já havia sido anunciada na quinta-feira pelos cinco governadores que participaram de uma reunião com Dirceu e com os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Previdência) - Geraldo Alckmin (São Paulo), Ronaldo Lessa (Alagoas), Zeca do PT (Mato Grosso do Sul), Germano Rigotto (Rio Grande do Sul) e Paulo Hartung (Espírito Santo).

Nesta sexta, a idéia também foi aceita pelos governadores da região Nordeste do país, que participaram de uma reunião com o chefe da Casa Civil. Depois de muita resistência, os governadores desistiram, pelo menos por enquanto, de mudar a tributação do ICMS da origem para o destino.

“Não podemos por intransigência deixar de avançar em outros temas da reforma tributária”, disse o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos maiores defensores da proposta. Ele ressaltou, no entanto, que gostaria que fosse marcado um prazo de dois anos para que essa discussão fosse retomada e para que houvesse uma transição do atual sistema.

Tensão — O clima no início do encontro entre Dirceu e os governadores foi tenso. Ao chegar ao local do encontro, os governadores deram declarações de protesto à imprensa contra a reunião de Brasília ocorrida na quinta, entre o governo federal e os cinco governadores. O ministro se defendeu e afirmou que o objetivo da reunião da véspera era apenas ajudar o andamento das discussões. “Em vez de contribuir, só atrapalhou”, disse.




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