O Tesouro poderá comprar US$ 10,7 bilhões adicionais no mercado à vista para antecipar o pagamento da dívida externa, disse o chefe da assessoria econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Os prazos de antecipação de pagamento foram alongados pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Pela resolução do CMN publicada ontem no Diário Oficial da União, o Tesouro poderá comprar dólares para fazer frente à dívida externa que vence no prazo até 1.500 dias (quatro anos). Até agora, o Tesouro só podia comprar dólares para antecipar pagamentos de parcelas da dívida externa com vencimentos em 750 dias (dois anos). Com a medida, o governo ganha mais munição para retirar dólares de circulação da economia e tentar conter a queda da moeda norte-americana, que anteontem atingiu a menor cotação em dois anos: R$ 1,67.

Dos US$ 10,7 bilhões que o Tesouro pode adquirir, explicou Bittencourt, pouco menos de US$ 2 bilhões referem-se à dívida contratual - dinheiro que o governo toma emprestado de instituições financeiras. O restante diz respeito à dívida mobiliária, em títulos, que o governo tem no Exterior.

Segundo o assessor do Tesouro, nos próximos 24 meses os vencimentos da dívida pública externa somam US$ 13,83 bilhões (R$ 23,24 bilhões). Desse total, o governo antecipou o pagamento de quase tudo, mas Bittencourt não quis informar a quantia exata de dólares adquiridos. Os US$ 10,7 bilhões que o Tesouro poderá comprar têm como referência a dívida externa que vence de novembro de 2012 a novembro de 2014.

IMPOSTO
A duplicação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de estrangeiros em renda fixa no Brasil não incidirá apenas nos títulos de renda fixa, mas também em outras modalidades de investimentos, como fundos de ações, fundos multimercado (que misturam renda fixa e variável) e debêntures, informou o Ministério da Fazenda.

O Diário Oficial da União de ontem republicou o decreto que eleva as alíquotas do IOF, nesses casos, de 2% para 4%. Segundo o Ministério da Fazenda, a republicação foi necessária porque havia dúvidas sobre a abrangência da medida. A entrada em vigor da nova alíquota não foi alterada. A cobrança extra vale para os contratos de câmbio fechados desde terça-feira.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a elevação do IOF para investimentos estrangeiros em renda fixa. A medida tem como objetivo reduzir a entrada de capital externo no País e, consequentemente, conter a queda do dólar.