Política Titulo Sem prazo
Consórcio continua sem autonomia
André Vieira
Do Diário do Grande ABC
27/07/2009 | 07:00
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Prevista pelo prefeito de São Caetano e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, José Auricchio Júnior (PTB), para ser efetivada até o fim de julho, a transformação da entidade em autarquia, que trará a almejada autonomia jurídica ao colegiado de chefes dos Executivos da região, não tem mais prazo para ser concretizada. Ainda assim, Auricchio garante a mudança até o fim deste ano.

Com a institucionalização, o Consórcio terá poder de execução, podendo, por exemplo, firmar acordos entre as administrações e abrir processo de licitação para obras em prol das sete cidades. Enquanto a mudança não vem, cabe à entidade o papel de discutir iniciativas para região, sem extrapolar a esfera do debate.

Sem definir data, como havia feito em abril, no balanço dos três primeiros meses à frente do Consórcio, Auricchio afirma agora que a alteração do status da organização virá em breve. "No decorrer do segundo semestre deve ser concluído o processo e teremos o primeiro consórcio público do País. Essa vai ser uma conquista grande", comemorou.

Apesar de ainda não ter transformado a entidade em autarquia, a avaliação que o presidente faz dos trabalhos do Consórcio no primeiro semestre de 2009 é positiva. Segundo Auricchio, além da institucionalização da entidade, as outras pautas foram amplamente tratadas e permanecerão no rol de discussões na segunda metade do ano.

"Sobre a questão do combates às enchentes, existe uma ação concreta, que está andando junto às prefeituras, e, neste quesito, tivemos um avanço importante", afirmou.

Para exemplificar o progresso, Auricchio citou a ampliação do piscinão do Jaboticabal, a ser construído a partir de 2010 na divisa de São Bernardo, São Caetano e Capital, ponto crítico de alagamentos na região. O projeto foi revisto e o reservatório terá agora a capacidade de armazenar até 750 mil metros cúbicos de água, ou trezentas piscinas olímpicas.

"Uma segunda pauta era do Hospital Nardini. As informações que tenho da Prefeitura de Mauá e da Secretaria de Estado da Saúde é que está se chegando em um consenso, pelo menos na forma do gerenciamento, e a Fundação do ABC deve trabalhar na gestão do equipamento."

Na opinião de Auricchio, a proposta para a integração do transporte na Região Metropolitana, que demanda articulação com a prefeitura da Capital e governo do Estado, é o assunto que ainda precisa de mais discussão e, provavelmente, não terá desfecho em 2009.

"Gostaria que estivesse mais próximo de se concluir, mas não deixou de andar e todas as partes envolvidas têm mostrado disposição. O assunto é complexo", ponderou.

Para o presidente do Consórcio, a concentração de esforços nas assuntos amplos não significa detrimento no cuidado de outras propostas. "Não que tenhamos deixado de lado pautas menores ou mais pontuais, mas é que estas tem grupos técnicos capazes de desenvolver independentemente da ação do colegiado", concluiu.




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