O ministro da Saúde Alexandre Padilha informou com exclusividade ao Diário, na sexta-feira, que o governo federal disponibiliza recurso de R$ 153,2 milhões para investimento nas áreas de urgência e emergência do Grande ABC. A portaria será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

A liberação total do recurso depende da apresentação dos projetos de melhorias nas áreas de urgência por cada Prefeitura, o que deve ocorrer após a publicação do decreto. A iniciativa da União integra o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo.

O montante será utilizado, primeiramente, na criação de 149 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Hoje, na rede pública, há 391. O incentivo vai garantir a ampliação de 38% no número de vagas em leitos de terapia intensiva nos hospitais da região.

O Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, será o único equipamento do Estado situado no Grande ABC que receberá investimento federal. Serão R$ 3,6 milhões destinados à unidade.

O recurso também possibilita a implantação de mais nove UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), consideradas mini-hospitais que fazem atendimento de urgência e têm entre cinco e 20 leitos de internação.

Atualmente, a região conta com 18 unidades, sendo metade delas em São Bernardo. O investimento de R$ 43,8 milhões em UPAs também contempla melhorias nas unidades em funcionamento. De imediato, após assinatura da portaria, serão enviados R$ 24 milhões às cidades. O montante será pago em 12 parcelas. Segundo Padilha, o plano foi construído "de baixo para cima", ou seja, a partir das necessidades de cada município.

"O recurso está garantido. Agora, a velocidade do desembolso depende dos municípios. É um estímulo financeiro para dar mais qualidade em assistência. O objetivo é induzir a integração entre os serviços que já existem na região para diminuir o tempo de espera do paciente com problemas de saúde", explicou.

Para o ministro, a fluidez no atendimento de urgência é essencial para qualificar a atenção. Isso porque, muitas vezes, o usuário depende inicialmente do transporte do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para levá-lo à alguma UPA (onde o quadro de saúde é estabilizado), para só depois ser transferido às vagas de UTIs disponíveis nas redes.

POSTOS DE SAÚDE

As regiões que não são cobertas pelas UPAs terão as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) adaptadas para atender casos de urgência. Para isso, serão criadas salas de estabilização. Para implantação, serão liberados pelo Ministério mais R$ 7,9 milhões, que também incluem a qualificação de equipes multiprofissionais e atenção domiciliar.

Já a qualificação do Samu e a compra de quatro ambulâncias, além da criação de quatro centrais de regulação médica, somam R$ 10 milhões.

CRITÉRIOS

O Grande ABC é a terceira região do Estado beneficiada com recursos desse porte vindos do Ministério da Saúde. Em junho, foi a vez das regiões de Campinas e Baixada Santista. Segundo Padilha, têm prioridade as áreas conurbadas e localizadas próximas à Regiões Metropolitanas.

Verba para custeio de UPAs poderá ser dobrada

Dependendo do porte da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o envio de recursos do governo federal para manutenção do equipamento pode chegar a até R$ 300 mil mensais.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as 18 unidades localizadas no Grande ABC passam por vistorias, que devem terminar até o fim do ano. "Estamos fazendo avaliação dos serviços prestados. Se cumprirem as regras, vamos dobrar o valor de manutenção de todas as UPAs", explica. A medida é utilizada nas unidades de todo Brasil.

O secretário de Saúde de São Bernardo e coordenador do GT de Saúde do Consórcio Intermunicipal, Arthur Chioro, comemorou a liberação dos recursos, mas informou que irá detalhar os investimentos após publicação da portaria no Diário Oficial.

Apenas Ribeirão Pires se manifestou. A administração pleiteou recursos para a UPA, Samu, hospitais e atenção domiciliar. As demais prefeituras irão se manifestar durante a semana.