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Polícia intima donos de oficinas de bombas de combustível
Por Fabiana Chiachiri
Do Diário do Grande ABC
26/11/2004 | 09:07
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A polícia intimou nesta quinta-feira os proprietários da Marcotec, em Santo André, e V.Ribeiro e Filho, em São Bernardo, a prestarem depoimentos. As duas oficinas de manutenção de bombas de combustível são credenciadas pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e prestam serviço na região. Ambas confirmaram, por telefone, que adulteravam equipamentos e colocavam menos combustível no veículo do que acusava na bomba. No caso da Marcotec, o mandado de busca e apreensão foi pedido na quarta à noite pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Santo André, Luiz Francisco Del Giudice. Nesta quinta, o delegado seccional de São Bernardo, Marco Antônio de Paula Santos, intimou um dos donos da V.Ribeiro e Filho.

As denúncias contra dois dos seis estabelecimentos credenciados para prestar serviços no Grande ABC foram feitas nesta quinta pelo Diário e quarta pela Rádio Bandeirantes. Nos dois casos, os donos das oficinas não sabiam que as ligações estavam sendo gravadas e assumiram que adulteram bombas. Antônio Cesar Ribeiro, um dos proprietários da V.Ribeiro e Filho, foi quem confirmou à reportagem do Diário. Na segunda ligação, quando a repórter se identificou, ele negou os depoimentos anteriores. Ribeiro e Marcos de Jesus, da Marcotec, de Santo André, foram ouvidos formalmente nesta quinta pela polícia que apura as denúncias contra seus estabelecimentos.

A equipe do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Seccional de Santo André cumpriu o mandado contra a Marcotec na manhã desta quinta. Os investigadores estiveram na oficina, no Jardim Santo André, e apreenderam diversos documentos que podem comprovar a fraude. "Quando chegamos, o dono se mostrou tranqüilo. Ao pedirmos os contratos com os postos que ele presta serviço, ficou nervoso. Com essa documentação em mãos, temos meios para investigar se ele poderá ser indiciado ou não", disse o delegado do SIG, George Amauri Lopes.

Caso seja provado que Jesus tem algum envolvimento com práticas ilícitas, ele poderá responder por cinco crimes. "Economia popular, relações de consumo, ordem econômica e sonegação fiscal são alguns dos artigos que ele poderá ser indiciado. Se comprovarmos que os donos de postos são coniventes com a fraude, Jesus também poderá ser processado por formação de quadrilha", explica o delegado do SIG.

Jesus nega todas as acusações. "Ele (repórter da Rádio Bandeirantes) editou a matéria. Além de se identificar como o dono de um posto que está me devendo dinheiro, induziu minhas respostas. O que eu falei é que há possibilidade de fazer a adulteração, mas não que eu faço", disse o comerciante na manhã desta quinta depois de ser ouvido pelo delegado do SIG.

Ribeiro, da V.Ribeiro e Filho, foi ouvido na Delegacia Seccional de São Bernardo. O delegado disse que ele desmentiu que fazia adulteração em bombas de combustível. "Ele falou que só faz reforma de bombas e não manutenção. A última teria sido feita há seis meses, mas admitiu que ofereceu o serviço à reportagem do Diário." O delegado diz que a alegação de Ribeiro é de ter falado à repórter que adulterava bombas de combustível apenas para atrair uma nova cliente para a atividade que trabalha (a reforma de bombas). A reportagem do Diário não conseguiu contato com Ribeiro.

Fiscalização - Quinta, por conta das denúncias, o Ipem fiscalizou seis postos no Grande ABC que recebem manutenção das duas oficinas investigadas. O balanço da fiscalização, segundo Cláudia Zau Serpa Spina, supervisora da regional do Grande ABC, apenas uma bomba foi interditada em um posto de Santo André. "Estava quebrada. Não foi possível fazer a medição nesse bico porque não tinha combustível no tanque. Amanhã (sexta) voltaremos ao local para ver se o dono do posto regularizou a máquina."

Atribuições

ANP
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) é uma autarquia do Ministério de Minas e Energia. A função do orgão é regular, contratar e fiscalizar estabelecimentos relacionados à indústria do petróleo, como os postos de gasolina. Faz parte das atribuições da ANP, por exemplo, fiscalizar se os postos vendem combustíveis adulterados ou fora dos padrões estabelecidos pela regulamentação federal. A ANP também deve informar população e membros da indústria do petróleo sobre a legislação. Mais informações no site www.anp.gov.br.

Ipem
O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) tem como função fiscalizar todos os instrumentos de medição, entre eles, as bombas dos postos de combustíveis. Também cabe ao Ipem a instalação dessas bombas. Já a manutenção e o conserto de bombas medidoras de combustíveis são de responsabilidade das oficinas credenciadas pelo órgão. O Ipem deve autorizar e fiscalizar oficinas de manutenção de bombas de combustíveis. O consumidor pode solicitar a qualquer posto o teste da vazão de combustível. Caso algum estabelecimento se negue a fazê-lo, basta ligar para a ouvidoria do Ipem (0800-130522) e solicitar a presença de um fiscal. Mais informações no site www.ipem.sp.gov.br.




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