A Pastoral Carcerária promete encaminhar nesta quinta-feira um relatório sobre as irregularidades constatadas pela comissão que visitou o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá, na semana passada, às autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, incluindo o secretário estadual de Assuntos Penitenciários, Nagashi Furukawa, e os juízes-corregedores, que acompanham a situação carcerária do Estado.

O grupo, encabeçado pelo padre Valdir João Silveira, entrou na unidade para investigar supostas agressões a presos, denunciadas pelos familiares dos detentos. Dentro do CDP, a comissão constatou algumas deficiências, como falta de médico para atender os detentos e de medicamentos (como anestésicos e remédios para estômago e fígado) na farmácia da unidade. A comissão também afirmou que as funções de assistente social estão a cargo de uma psicóloga. No entanto, a comissão não confirmou a acusação de que alguns presos teriam sido espancados pelos funcionários do CDP.

Inaugurada no dia 28 de setembro, a unidade tem capacidade para 576 presos. No fim da semana passada, 551 homens já ocupavam as celas da unidade e apenas 30 profissionais trabalhavam naquele dia, quando o ideal, estabelecido por lei, é que haja um carcereiro para cada três presos. Nesta terça, a Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários não informou o número atual de presos e tampouco o quadro total de funcionários que trabalham na unidade.

Apontamentos - A comissão espera que o Poder Judiciário estabeleça prazos para que o governo do Estado regularize a situação do recém-inaugurado CDP. A falta de estrutura da unidade motivou o primeiro motim de presos na segunda-feira passada. As companheiras dos detentos foram para o CDP e fizeram manifestação na frente do prédio, enquanto os presos estenderam lençóis nas janelas, como forma de protesto.

Entre as reclamações, diziam que falta cobertores nas celas, o banho dos presos é frio e não há quantidade suficiente de comida na marmitex servida. Todas as reivindicações foram rebatidas pela secretaria estadual que disse que cada refeição pesa 500 g.