O desejo de ser mãe só surgiu aos 38 anos, mas devido à idade avançada e a problemas ocasionados por um mioma, a analista de qualidade Lenin Barros Santos só conseguiu realizar seu sonho no dia 14 de março, aos 50 anos. Foi nesta data que nasceu o primeiro filho, Nathanael, cujo nome significa ‘presente de Deus’. O milagre da natureza só foi possível graças à técnica de reprodução assistida, procedimento que passou a ser permitido para mulheres com esta idade ou mais pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) sem necessidade de aval do órgão.

A moradora de Rio Grande da Serra explica que a idade não lhe causou nenhum tipo de problema durante a gravidez, como hipertensão, diabetes ou outros males, no entanto, Lenin revela ter sentido medo de precisar da autorização do CFM. “Estava na fila para a fertilização desde 2009, mas só em julho do ano passado fui chamada e já estava com 49 anos. Tive medo de não dar certo logo de primeira, eu completar 50 anos e ter de passar por mais esta dificuldade. É um período de muita ansiedade”, diz.

Felizmente, Lenin engravidou logo após o primeiro procedimento de fertilização in vitro. “É uma sensação indescritível ver a barriga crescendo. Quando nasce, você fica em êxtase. É o dia mais feliz da sua vida. A ficha não caiu até agora”, revela a mamãe de primeira viagem. Segundo ela, todo o processo valeu a pena. “Assumi os riscos, mas estava tranquila porque sempre procurei cuidar da saúde. Casei aos 33 anos. Já sabia que não teria filho cedo.”

Para o diretor clínico do Instituto Ideia Fértil, Caio Parente Barbosa, a limitação da idade para que mulheres possam ser submetidas a procedimentos de reprodução humana não fazia sentido. “O médico deve ter autonomia para definir se a paciente tem ou não condições. E a idade não é o fator determinante para o risco, mas sim a presença de problemas como diabetes, hipertensão, cardiopatias”, explica.

O fato de a mulher deixar para ter filhos cada vez mais tarde diminui as chances de conseguir engravidar sem auxílio de técnicas de reprodução assistida. Segundo o especialista, aos 45 anos a probabilidade de gerar um bebê com os próprios óvulos é quase nula. “O médico avalia as condições do ovário e, junto com a paciente, decide a melhor forma de ajudá-la”, destaca.

O instituto Ideia Fértil existe desde 2002 e atende, em média, 3.000 casais por mês. Conforme Barbosa, apenas 1% a 2% do total de procedimentos são realizados em mulheres com 50 anos ou mais. “O mais comum é quando jovens precisam do útero de substituição e essa barriga de aluguel é a mãe ou uma irmã mais velha”, comenta. Aqueles que têm condição pagam cerca de R$ 7.000 por um ciclo, equivalente a uma tentativa de engravidar. Apesar de alto, o valor corresponde a quase um terço do cobrado em clínicas que oferecem o procedimento.

Doação de óvulos causa polêmica

Outro ponto que a resolução 2.121/15 atualizou em relação à normativa anterior, aprovada em 2013, foi a doação de óvulos por parte das mulheres. Neste caso, o processo, antes feito de forma altruística, fica limitado àquelas que têm até 35 anos e estão, no período do ato, em tratamento de reprodução assistida.

Na visão do diretor clínico do Instituto Ideia Fértil, da Faculdade de Medicina do ABC, Caio Parente Barbosa, a mudança esbarra no direito da mulher em doar aquilo que desejar. “É um absurdo porque vai dificultar ainda mais que tenhamos doadores e, em consequência, o sucesso de um tratamento nada simples”, opina. Para o especialista, a medida reflete a dificuldade do CFM (Conselho Federal de Medicina) em fiscalizar clínicas que pagam para que mulheres façam doação de gametas, ação proibida no País.

Já o integrante da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM Adelino Amaral, defende que a medida visa assegurar a saúde da mulher, tendo em vista que a doação se trata de procedimento invasivo. “Não queremos estimular processo que traz risco. Fica difícil imaginar que as pessoas fazem isso altruisticamente, se submetam a dez dias de injeção, exames, anestesia e a um método invasivo. Nem se compara com a coleta de sêmen”, ressalta.