Depois de constatar vários indícios de irregularidades no convênio entre a Prefeitura de Santo André e o Instituo Acqua, o vereador Marcos Medeiros (PFL) protocolou ontem cinco requerimentos para ampliar o leque de investigação. "Vamos consolidar as suspeitas que já temos", afirmou. O Executivo tem 15 dias para responder ao vereador, que quer cópia do convênio firmado entre o município e o Ministério da Saúde para combate à dengue – base do convênio com o Acqua; dos planos de trabalho do instituto na cidade; dos pareceres de auditoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e da aprovação de contas realizada pelo Conselho Municipal de Saúde entre os anos de 200 e 2004, referentes aos convênios.

Para completar, Medeiros pede cópia de todos os contratos e convênios feitos entre a administração de Santo André e ONGs (organizações não-governamentais) desde 1º de janeiro de 2000 a 2 de novembro de 2005 ou que ainda estejam em vigor. O vereador teve acesso às prestações de contas do Acqua e constatou que a verba do governo federal destinada ao combate à dengue em Santo André também foi utilizada para a compra de cerveja, refrigerante, espetinhos para churrasco, contratação de bufê e ração para cavalos.

Medeiros considerou estranha a resposta dada pela Prefeitura ao Diário, por meio de nota, na qual afirma que "todos os convênios e contratos" são submetidos a "auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado" e que os contratos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, bem como as prestações de contas referentes aos anos de 2001 e 2003. "E os demais anos? Em 2000, 2002 e 2004 as contas foram rejeitadas?", questionou.

Outra descoberta do tucano é que o mestre de cerimônia do prefeito João Avamileno (PT) é um funcionário do Acqua. Valdir Soares de Carvalho consta na lista de funcionários do Acqua como coordenador do programa Educação em Saúde desde 2001, e recebe atualmente R$ 2.460 mensais. Medeiros continua a análise dos documentos para apurar se há mais irregularidades.

Desde junho, quatro parlamentares pediram detalhamento do convênio com o Acqua, mas reclamam que receberam informações incompletas. O principal dado – nome e cargo dos funcionários contratados pela ong – nunca foi encaminhado. A Prefeitura se nega a permitir entrevista com o responsável pelo convênio. Por meio de nota, afirma que, se for constatada irregularidade, serão tomadas as medidas cabíveis.