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Filippi quer discutir precatórios com o novo presidente do TJ
Fabrício Calado Moreira
Do Diário do Grande ABC
21/03/2006 | 07:50
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As dívidas com precatórios não saem da cabeça do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), que pretende discutir o assunto com o novo presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Celso Luiz Limongi. O petista já havia discutido o tema com o presidente anterior, Luiz Elias Tâmbara, mas ainda não expôs as dificuldades do município – que teve R$ 16 milhões seqüestrados pela Justiça em 2005 pelo não-pagamento de precatórios cíveis – a seu sucessor. O prefeito, que ainda não conseguiu marcar a reunião, avisa que já há outros pedidos de seqüestros tramitando no tribunal e que estão “para sair”.

Recentemente, já na gestão Limongi, o TJ decretou o confisco de R$ 324 mil da Prefeitura. “Com esse dinheiro daria para construir meia creche ou inscrever mais 150 crianças no Programa Adolescente Aprendiz, ou mesmo pagar seis meses de funcionamento do Restaurante Popular”, compara Filippi, revelando que ainda não mapeou as áreas afetadas pelo seqüestro. “As finanças do município são complexas”, argumenta. O que há de certo, segundo ele, é o que o confisco comprometerá a destinação dos cerca de R$ 7 milhões para o pagamento dos credores da administração neste ano.

Sobre a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios que aguarda parecer no Senado, Filipppi deve ir semana que vem à Brasília para discutir o trâmite do processo. Para o chefe do Executivo, porém, o problema será a votação na Câmara dos Deputados. “No Senado, pelo menos, acho que passa. A Câmara já é mais nervosa e suscetível a uma agenda voltada ao dia-a-dia e aos interesses de alguns detentores de precatórios de valor elevado”, analisa.

Sobre a crítica do coordenador da Comissão dos Precatórios Alimentares de Diadema, João Carlos dos Santos, de que “não há interesse por parte da Prefeitura em pagar os precatorianos, o prefeito acredita que a questão é desgaste político. “Em 2005 nós destinaríamos de R$ 5,5 milhões a R$ 6 milhões para o pagamento dos credores, mas em abril tivemos R$ 7,5 milhões seqüestrados. Eles preferiram não acreditar nisso e perderam a paciência rapidamente.”



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