O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), ampliará o contingenciamento sobre o Orçamento de 2015. Conforme adiantado pelo Diário, o petista vai aplicar medida mais dura de controle no terceiro ano de mandato na tentativa de diminuir o deficit financeiro, que deve fechar em patamar acima de R$ 100 milhões. Diferentemente de exercícios anteriores (2013 e 2014), o Paço não determinará valor limite em projetos ao estimar o congelamento total, excluindo Saúde, Educação e pagamentos obrigatórios (precatórios e folha salarial).

O procedimento de austeridade representa quantia de aproximadamente 70% da peça. Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento Participativo, Alberto Alves de Souza (PT), “em tese, todo” o bolo de recursos próprios ficará contingenciado, cedendo aos poucos, de acordo com a necessidade. “A autorização para liberar as cotas de cada Pasta será bimestral, avaliando contratos e investimentos a depender das condições e decisões (políticas). A experiência (dos modelos utilizados antes) nos mostrou que este método é mais eficiente.”

Neste ano, o congelamento se deu na margem de 17% da previsão de receita, estimada em R$ 1,315 bilhão. Entretanto, a arrecadação não se confirmou no decorrer do ano, o que provocou acréscimo nos restos a pagar. A Prefeitura reconhece, por exemplo, dívida com fornecedores. Diante do problema econômico, a administração petista estipulou nova fórmula para buscar conter a rombo. “Com certeza é medida mais dura que visa permitir controle maior das despesas, dando maior segurança aos gastos para não gerar deficit lá na frente”, acrescentou o secretário. Em 2013, primeiro da gestão Grana, o contingenciamento foi da ordem de 34% do Orçamento.

O prefeito endossou que a situação é válida como “medida de contenção” de custos. Para Grana, a continuidade serve para equilibrar as contas públicas – o governo herdou deficit de R$ 117 milhões da administração anterior e o aperto nos cintos não foi suficiente, até agora, para sanar o buraco. “Tomaremos essa postura novamente, sem prejuízo ao andamento dos projetos e programas. No ano que vem, muitas obras vingarão com origem (de repasses) da União. Esperamos por investimento federal de quase R$ 1 bilhão.”

PRIORIDADE

O Orçamento prevê receita própria de R$ 1,322 bilhão, sendo R$ 2,4 bilhões da administração direta e outros R$ 706,6 milhões da indireta. São R$ 950 milhões do governo federal e R$ 250 milhões da gestão estadual. A peça teve aval dos vereadores na última sessão legislativa, no começo de dezembro. A proposta total está projetada em R$ 3,178 bilhões. “Vamos trabalhar com esse controle rígido, o que inviabiliza que as áreas saiam gastando (indiscriminadamente)”, analisou Alberto.