Após cobrança do Ministério Público, o prédio da Câmara de Rio Grande da Serra passará por reforma para ter condições de receber deficientes físicos. A estrutura atual dificulta a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, já que o plenário se encontra no segundo andar do edifício, que não possui elevador.

A obra foi uma das condições para o presidente da Câmara, Edvaldo Guerra (PV), renovar o contrato de aluguel do prédio, que será de R$ 46,2 mil por ano - pouco abaixo do valor atual, de R$ 50,4 mil. O acordo foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira.

"Com muita negociação, conseguimos diminuir o aluguel de R$ 4,2 mil por mês para R$ 3,8 mil, além de não pagar nada pela reforma", afirmou Guerra. "Argumentamos que estamos economizando para construir uma sede própria e que seria muito difícil eles alugarem o espaço para outras pessoas pelo mesmo valor", completou.

O contrato prevê a instalação de cadeira escaladora de escadas, "modelo LK 30", em dezembro, no período de recesso da Câmara, para deficientes físicos, e a adaptação de banheiro para pessoas com necessidades especiais a partir de junho de 2011.

As modificações eram exigidas pelo Ministério Público, que ameaçava processar a Câmara e o presidente pela falta de condições para receber deficientes, contrariando a legislação que obriga os prédios públicos de terem acesso para eles.

O prédio também sofrerá reforma para arrumar as janelas, melhorar a escada de emergência, entre outros consertos. "O edifício tem mais de 30 anos e está com alguns problemas, então o proprietário aceitou resolver os principais", destacou.

Mesmo com as reformas, o sonho da sede própria continua. "Vamos devolver quase R$ 250 mil para a Prefeitura para construir o prédio", disse Guerra. Em 2009, a Câmara devolveu R$ 230 mil, mas o projeto não saiu do papel.