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Santo André fecha com
R$ 644 mi de janeiro a maio


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

18/06/2011 | 07:09


Em decorrência do clima favorável da economia, de janeiro a maio a Prefeitura de Santo André bateu o nível de R$ 644 milhões em arrecadação. O valor corresponde a um número 6% superior ao mesmo período do ano passado. As receitas da Administração Direta - que exclui autarquias - superaram em R$ 91 milhões de 2008, sendo 16,3% mais elevado.

Segundo o secretário de Orçamento e Planejamento, Arnaldo Pereira, entre os impostos que contribuíram de forma efetiva para o salto estão Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. "O aumento no repasse do ICMS, tributo estadual que está ligado diretamente à atividade econômica, mostra o aquecimento financeiro."

O Orçamento deste ano é de aproximadamente R$ 2 bilhões, o maior na história da cidade. Em 2010, o município fechou o ano com superavit de R$ 114 milhões que agora, segundo Arnaldo, vêm sendo utilizados em projetos para as áreas da Saúde e Educação. "Essa arrecadação é importante tendo em vista que podemos fazer frente à velocidade dos investimentos e gastos. A licitação para a construção das cinco Unidades de Pronto Atendimento devem sair em julho. Vai ter recursos também do tesouro municipal. Fora o reajuste do funcionalismo que entrará no custeio."

De acordo com informações do Paço, o ICMS aumentou em 13,3% na comparação aos primeiros cinco meses de janeiro a maio de 2008. O ISSQN, por sua vez, teve incremento de 49,5%. As receitas com ICMS totalizaram R$ 127 milhões, em reflexo ao aumento da atividade dos setores da indústria e do comércio. A arrecadação de ISS atingiu R$ 98 milhões.

Se contabilizados ICMS e ISS juntos respondem por 35% das receitas de janeiro a maio. O Imposto Predial e Territorial Urbano aparece com 19% e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores atinge 13%, participações relativamente elevadas basicamente em razão de estes impostos serem sazonais, pois incidem no início do ano. Em 2010 o IPTU representou 14% e o IPVA 8% da receita total da Prefeitura.

Arnaldo ressalta que no segundo semestre será reeditado, caso passe pela Câmara, o programa de parcelamento de débitos. "Poderemos aumentar esse nível de investimento e diminuir inadimplentes."



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