Perto de completar dois anos do afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo no Palácio do Planalto – a petista deixou o posto, no princípio de forma provisória, em maio de 2016, com a abertura do processo de impeachment –, a relação entre os municípios, incluindo os do Grande ABC, e o governo federal segue prejudicada pela crise econômica. O cenário afeta principalmente o volume de repasses e a assinatura de novos convênios, na concepção de prefeitos e especialista consultados pelo Diário.

Em seu primeiro ano completo à frente do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (MDB) reduziu o volume de recursos para o Grande ABC na comparação com o exercício de 2016, ano em que ele assumiu o poder após a saída definitiva de Dilma Rousseff do cargo. Em 2017, segundo dados do Portal da Transparência federal, R$ 1,36 bilhão em aporte da União chegou às sete cidades, ante R$ 1,61 bilhão medido em 2016. O recuo foi de 15,5%.

Para o chefe do Executivo de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), que apoiou a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, a situação apresentou poucas mudanças desde que Michel Temer assumiu a Presidência. “O atual governo assumiu em dificuldades financeiras e não teve nada de novo para as cidades. Em Rio Grande, nenhum programa avançou e tudo o que acontece hoje é fruto do que foi plantado em anos anteriores. O único convênio que assinamos no atual mandato veio de uma emenda parlamentar do deputado federal Antonio Goulart (PSD)”, lamentou Maranhão.

Na avaliação do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), no entanto, a situação econômica já mostra sinais de melhoria. “Aquela instabilidade que a presidente (Dilma) viveu desde o início da reeleição praticamente paralisou tudo. Os municípios sofreram muito. E somado a isso, toda a crise econômica que o País vivia naquele momento muito mais aprofundado. Hoje vivemos um momento já de pós-crise ou de saída da crise. De modo geral, houve sem dúvida nenhuma, no atual governo, uma certa separação da instabilidade política com a manutenção dos programas”, ponderou o tucano.

Para Marcus Vinícius Macedo Pessanha, especialista em Direito Constitucional e cientista político, as relações com os municípios acabaram ficando em segundo plano ao longo do governo Temer. “O presidente recebeu o País com grandes dificuldades e isso atrapalhou a intensidade dos diálogos com os municípios. Hoje temos um quadro político ainda mais delicado em um ano de eleições, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o PSDB no centro do furacão. A questão municipal estará no horizonte do próximo presidente e deve ser uma bandeira a ser levantada pelos candidatos. O incremento do desenvolvimento social passa também pela infraestrutura dos municípios”, pontuou.