Prestes a completar dez anos, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Infraestrutura Social e Urbana tem mostrado desempenho pífio no Grande ABC. Lançado em 2007 como vitrine do governo federal, o programa concluiu apenas 11,37% de suas obras na região. De um total de 378 intervenções contratadas nos sete municípios, somente 43 foram entregues. O levantamento foi feito pela equipe do Diário com base em informações do 3º balanço do quadriênio 2015-2018 divulgado neste semestre pelo Ministério do Planejamento.

Ao contrário do que seu próprio nome almeja, o desenvolvimento social e crescimento econômico proposto pelo programa têm sido quase nulos em áreas da região que passam por intervenções do PAC. Com grande parcela de obras paradas ou com atraso nos sete municípios, especialistas avaliam que o programa não passou de uma proposta boa do governo federal, mas que ainda é “insatisfatória” e “sonhadora”, se analisada a realidade não só do Grande ABC como, de todo o País.

“O PAC é um programa sonhador. Embora a proposta seja interessante e de certa forma tenha conseguido avanços, ela acabou tornando-se um problema para o governo federal, pois a União já não tem condições financeiras para dar sequência em grande parte das obras. O pior de tudo é que mesmo assim o governo insiste em dar sequência em algo que, ao meu ver, não tem futuro se não passar por mudanças”, avalia o economista Ulisses Ruiz de Gamboa, professor da Universidade Mackenzie.

Responsável por abranger obras em áreas consideradas gargalos no Grande ABC, o PAC Infraestrutura Social e Urbana tem empenhado verba em intervenções do programa Minha Casa, Minha Vida e também em áreas de Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Recursos Hídricos, Educação, Saúde e Pavimentação. No entanto, quase todos os setores apresentam intervenções inacabadas.

Obras na área de Mobilidade Urbana, que contam com recursos do PAC, são um exemplo das dificuldades que o programa enfrenta no Grande ABC. Ao todo são 14 intervenções que englobam construção de corredores viários, terminais de ônibus e viadutos e foram aderidas por todos os municípios. No entanto, somente Rio Grande da Serra já iniciou seu projeto de construção de um corredor de ônibus e pavimentação de vias, embora as intervenções estejam em ritmo lento.

Após muita pressão por parte de prefeitos do Grande ABC, o governo federal, por meio do PAC, chegou a liberar neste ano R$ 26,4 milhões para que a região iniciasse seu plano de Mobilidade Urbana que contempla outras 21 intervenções. Porém, segundo informações do próprio Consórcio Intermunicipal a expectativa é a de que a entrega dos projetos executivos só seja feita em setembro de 2017.

Projetos na área de Habitação também sofrem com problemas. Além de obras do Minha Casa, Minha Vida, que, segundo balanço divulgado pelo próprio Diário em novembro, aponta que só metade das intervenções foram concluídas. Obras na área de urbanização são outras que caminham a passos lentos.

Obras como a urbanização do núcleo Espírito Santo, em Santo André, dos assentamentos Capelinha e Cocaia, em São Bernardo, e da Favela Nava, em Diadema, são exemplos de projetos inacabados que se espalharam pela região.

Para o professor da UFABC (Universidade Federal do ABC) Ricardo Moretti, especialista em planejamento urbano e engenharia, embora o resultado seja baixo, ainda é necessário avaliar que famílias da região já foram beneficiadas. “Quando falamos em habitação é necessário dizer que as obras não precisam estar 100% concluídas para que todos possam desfrutar do projeto. No estudo que fiz em parceria com outra docente da UFABC para o Consórcio notamos que uma parcela significativa já saiu de assentamentos da região. Mas ainda falta muito.”

Na análise do especialista, mesmo com as dificuldades financeiras que o País enfrenta é necessário que o governo federal continue empenhando verba em projetos do PAC. “Se não tivéssemos o investimento deste programa, com certeza a crise que outros países enfrentaram nos últimos anos teria sido muito pior no Brasil.”

Procurado para comentar os números, o Ministério do Planejamento somente destacou que, no mês passado, formalizou, por meio de decreto, as diretrizes para a retomada e a execução de empreendimentos do PAC. O texto estabelece que todas as construção paralisadas deverão ser retomadas no máximo até o dia 30 de junho de 2017. A Pasta não se manifestou sobre a porcentagem de obras concluídas no Grande ABC.

Obras de Habitação e Saneamento lideram projetos do programa na região

Os principais investimentos do PAC Infraestrutura Social e Urbana no Grande ABC são nas áreas de Urbanização e Saneamento. Ao todo, os setores contabilizam 37 e 29 intervenções, respectivamente.

Em Habitação e Urbanização estão projetos ambiciosos de melhorias em áreas carentes da região. Entre elas estão a do Jardim Santo André (R$ 197,7milhões), em Santo André; Núcleo Cocaia e Capelinha (R$ 32,4 milhões), em São Bernardo; Favela Naval (R$ 31,9 milhões), em Diadema; e Jardim Oratório (R$ 66,9 milhões), em Mauá.

Já em Saneamento estão os projetos de interceptação de esgoto para tratamento nos córregos Tamanduateí, Comprido e Cassaquera (R$ 9,7 milhões), em Santo André; ampliação do SES (Sistema de Esgoto Sanitário) em Santo André e Mauá nos coletores troncos e secundários (R$ 18 milhões); e a ampliação do SES na Favela Naval (R$ 14,4 milhões).