Política Titulo Levantamento
Prefeituras gastam mais com os vereadores do que em Segurança

Dinheiro destinado por prefeituras às Câmaras foi
30% maior do que investimentos contra a violência

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
01/11/2015 | 07:00
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Marina Brandão/DGABC


Levantamento feito pelo Diário com base em dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), revela que as prefeituras do Grande ABC gastam, em média, 39% a mais com os vereadores do que com investimentos em Segurança Pública. No balanço de 2014 o montante destinado pelas sete cidades às Câmaras foi de R$ 225,8 milhões, enquanto que os recursos transferidos aos programas ligados ao setor de combate à violência urbana foram de R$ 175,8 milhões. Para este ano a previsão de repasses aos Legislativos locais estima valor de R$ 244,5 milhões, uma fatia 8,3% superior à de 2014. Ou seja, a tendência mostra que os gastos com os vereadores continuarão superiores aos investimentos com Segurança Pública.

Ribeirão Pires, gerida pelo prefeito Saulo Benevides (PMDB), foi a que mais despendeu, proporcionalmente, com os parlamentares do que com Segurança: 112,5%. No ano passado, o montante destinado por Saulo ao Legislativo foi de R$ 8,5 milhões. Até dezembro, o peemedebista vai acrescer o valor à Câmara. A previsão é que o repasse chegue a R$ 9,3 milhões. Os gastos com Segurança em Ribeirão Pires ficaram na ordem de R$ 4 milhões.

Na sequência vem São Caetano, administrada pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). O município transferiu no ano passado R$ 40,9 milhões para o custeio dos 19 vereadores, enquanto o orçamento com Segurança foi de R$ 21,9 milhões – diferença de 86,8%. Sob a gestão do prefeito Donisete Braga (PT), Mauá gastou 78,6% a mais com o Legislativo. O repasse em 2014 para a Câmara mauaense somou R$ 25,9 milhões, ante R$ 14,5 milhões destinados em ações de combate à criminalidade. Já o gasto do exercício passado do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), com os parlamentares (R$ 53,5 milhões) é 14,3% superior às despesas com ações para área de Defesa (R$ 46,8 milhões). Na vizinha São Bernardo, Luiz Marinho (PT) destinou R$ 63,2 milhões ao Legislativo, frente aos R$ 55,2 milhões investidos em Segurança – gasto de 14,5% a mais com o Legislativo. Em Diadema, o prefeito Lauro Michels (PV) também priorizou despesas do Parlamento, frente aos custeios em planos de combate à criminalidade. O verde investiu R$ 33,4 milhões no setor em 2014, sendo que os vereadores foram contemplados com receita de R$ 30,8 milhões. No entanto, Lauro vai acrescer a verba parlamentar deste ano, devendo repassar à Câmara R$ 32 milhões.

Rio Grande da Serra, sob gestão de Gabriel Maranhão (PSDB) não possui secretaria específica do setor e não há, no estudo, menção de destino de recursos para a área, que é executado diretamente pela Polícia Militar.

Atualmente, a Constituição determina que Segurança é responsabilidade dos Estados. Fica a critério das prefeituras estipular o investimento. Contudo, tramita em Brasília projeto que divide a competência com a União e municípios. 




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