A economia brasileira está em recessão desde o segundo trimestre de 2014. O veredicto foi divulgado na terça-feira, 4, em comunicado do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace). Formado por sete membros com notório conhecimento em ciclos econômicos, o comitê é independente e foi criado, em 2008, pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para estabelecer uma referência dos ciclos econômicos, com a marcação das datas de picos e vales da produção.

A avaliação deve alimentar as pressões no Congresso para a aprovação de uma agenda do crescimento que possa ajudar na recuperação das contas públicas. E revela o tamanho do ciclo recessivo em relação a outras fases da economia. O comitê diz que a duração da recessão será de "pelo menos" quatro trimestres e deverá durar mais do que a média dos últimos cinco períodos de retração.

O assunto vem sendo debatido pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem procurado identificar o que é cíclico e o que é estrutural no quadro econômico. O ministro tem dito que é um equívoco atribuir ao ajuste fiscal a culpa pela recessão. Os dados divulgados pelo comitê reforçaram essa avaliação. Levy almoçou ontem com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para fechar uma pauta de reanimação da economia.

Reunido na semana passada, o comitê identificou a ocorrência de um pico no ciclo de negócios no primeiro trimestre de 2014. O pico representa o fim de uma expansão econômica que durou 20 trimestres - entre o segundo trimestre de 2009 e o primeiro de 2014 - sinalizando a entrada do País em uma recessão a partir do segundo trimestre do ano passado.

A fase cíclica, marcada pelo declínio na atividade econômica de forma disseminada, é denominada recessão. A fase entre um vale e um pico do ciclo é chamada de expansão. Esse tipo de avaliação independente existe em outros países para garantir isenção na análise técnica.

A duração da expansão de 2009-2014 foi semelhante à anterior, ocorrida entre o terceiro trimestre de 2003 e o terceiro trimestre de 2008 (21 trimestres). O crescimento médio trimestral de 4,2%, em termos anualizados, foi um pouco inferior ao observado nos dois períodos anteriores de expansão, entre o primeiro e o último trimestres de 2002 (5,3%) e entre 2003 e 2008 (5,1%).

Ciclos mais curtos

Mesmo sem se manifestar sobre o ciclo de recessão atual, o Codace avalia que a duração dos ciclos de negócios vem mostrando historicamente uma tendência de diminuição a partir de meados dos anos 90. A média de duração das três recessões ocorridas entre 1981 e 1992 foi de 8,7 trimestres. Já a duração média das cinco recessões a partir de 1995 foi de 2,8 trimestres.

No período que vai do início da recessão atual até o primeiro trimestre de 2015, o comitê observou uma taxa média de contração de 1,1% em termos anualizados, valor próximo ao observado nas recessões de 1998-1999 e de 2001.

Essa taxa é significativamente menor do que a observada na curta e intensa recessão de 2008-2009 (-11,2% ao ano). De acordo com a análise do comitê, "levando-se em conta esse mesmo período hipotético", a extensão da atual recessão seria de pelo menos quatro trimestres, portanto mais longa que a duração média das cinco recessões anteriores.

O Comitê de Datação de Ciclos Econômicos é coordenado por Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. Também fazem parte do comitê Edmar Bacha, diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica da Casa das Garças; João Victor Issler, professor da Fundação Getúlio Vargas; Marcelle Chauvet, professora da Universidade da Califórnia; Marco Bonomo, professor do Insper; Paulo Picchetti, professor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, e Regis Bonelli, pesquisador do Ibre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.