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Argentina quer aprofundar o Mercosul


Do Diário do Grande ABC

06/02/1999 | 13:31


O embaixador da Argentina no Brasil, Jorge Hugo Herrera Vegas, disse que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) nao pode ser afetado por problemas conjunturais, como aqueles decorrentes da desvalorizaçao do real. Mas, como o longo prazo "é uma soma de várias açoes de curto prazo", ele espera que a reuniao de sexta-feira resulte em medidas concretas para superar a crise imediata nas relaçoes comerciais entre os dois países, como a retirada dos financiamentos às exportaçoes brasileiras destinadas aos parceiros do bloco - que inclui ainda o Uruguai e o Paraguai.

"As duas coisas complementam-se e é importante que neste momento os presidentes Carlos Menem e Fernando Henrique Cardoso dêem uma orientaçao clara de sua determinaçao em aprofundar a instituiçao do Mercosul", afirmou. Em sua avaliaçao, o Mercosul institucional precisa caminhar lado a lado com o Mercosul real, mas seria muita pretensao um organismo formal dos quatro países interferir nas decisoes dos governos, como, por exemplo, a desvalorizaçao da moeda. "Isso nao é realista, apesar dos avanços institucionais já ocorridos".

Entre esses avanços, Vegas citou o Protocolo de Brasília de Soluçao de Controvérsias, até hoje nao acionado pelos países integrantes do bloco. Trata-se de um tribunal de arbitragem que pode ser usado quando houver questionamento sobre a aplicaçao das normas do Mercosul. A decisao, por maioria, deve ser cumprida pelo país perdedor, ao contrário do esquema de decisao dos demais fóruns do Mercosul, como a Comissao do Comércio, em que as determinaçoes precisam ser consensuais.

"Até agora os governos preferiram entrar em comum acordo", ressaltou o embaixador. Isso, no entanto, nao significa que os integrantes do Mercosul nao possam se valer do Protocolo de Soluçao de Controvérsias daqui por diante, segundo Vegas. Ele ressaltou que esses mecanismos sao importantes à medida que a integraçao comercial avança na regiao. "E essa realidade é incontestável, pois, nos cinco anos de existência do Mercosul, quadruplicou o comércio entre os países da regiao".



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Argentina quer aprofundar o Mercosul

Do Diário do Grande ABC

06/02/1999 | 13:31


O embaixador da Argentina no Brasil, Jorge Hugo Herrera Vegas, disse que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) nao pode ser afetado por problemas conjunturais, como aqueles decorrentes da desvalorizaçao do real. Mas, como o longo prazo "é uma soma de várias açoes de curto prazo", ele espera que a reuniao de sexta-feira resulte em medidas concretas para superar a crise imediata nas relaçoes comerciais entre os dois países, como a retirada dos financiamentos às exportaçoes brasileiras destinadas aos parceiros do bloco - que inclui ainda o Uruguai e o Paraguai.

"As duas coisas complementam-se e é importante que neste momento os presidentes Carlos Menem e Fernando Henrique Cardoso dêem uma orientaçao clara de sua determinaçao em aprofundar a instituiçao do Mercosul", afirmou. Em sua avaliaçao, o Mercosul institucional precisa caminhar lado a lado com o Mercosul real, mas seria muita pretensao um organismo formal dos quatro países interferir nas decisoes dos governos, como, por exemplo, a desvalorizaçao da moeda. "Isso nao é realista, apesar dos avanços institucionais já ocorridos".

Entre esses avanços, Vegas citou o Protocolo de Brasília de Soluçao de Controvérsias, até hoje nao acionado pelos países integrantes do bloco. Trata-se de um tribunal de arbitragem que pode ser usado quando houver questionamento sobre a aplicaçao das normas do Mercosul. A decisao, por maioria, deve ser cumprida pelo país perdedor, ao contrário do esquema de decisao dos demais fóruns do Mercosul, como a Comissao do Comércio, em que as determinaçoes precisam ser consensuais.

"Até agora os governos preferiram entrar em comum acordo", ressaltou o embaixador. Isso, no entanto, nao significa que os integrantes do Mercosul nao possam se valer do Protocolo de Soluçao de Controvérsias daqui por diante, segundo Vegas. Ele ressaltou que esses mecanismos sao importantes à medida que a integraçao comercial avança na regiao. "E essa realidade é incontestável, pois, nos cinco anos de existência do Mercosul, quadruplicou o comércio entre os países da regiao".

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