O executivo Henilton Parente de Menezes foi nomeado ontem, conforme publicação no Diário Oficial da União, como o novo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC (Ministério da Cultura). Menezes assume em substituição a Roberto Nascimento, que se desligou alegando motivos pessoais no início do mês.

A Secretaria que Menezes vai dirigir é um bunker estratégico do MinC. Trabalhou ativamente na reforma da Lei Rouanet e faz a gestão do mecenato do incentivo cultural. Em 2010, vai operar com a maior verba da história recente do País - a Comissão Mista do Congresso definiu, no Orçamento da União, valor de R$ 2,2 bilhões para o MinC. É a primeira vez que a verba para a cultura ultrapassa 1% do orçamento do País. Desse total, cerca de R$ 300 milhões deverão abastecer o Fundo Nacional de Cultura, que permite o estímulo direto a projeto culturais - sem utilizar o mecanismo de renúncia fiscal.

Segundo Menezes, o convite do ministro Juca Ferreira atende à necessidade de preparar a estrutura burocrática do Fomento e do Incentivo à Cultura para 2011, quando deverá entrar em vigor a nova Lei Rouanet - e, consequentemente, os novos fundos de incentivo à cultura, que destinarão recursos diretos aos produtores e artistas.