A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pretende apresentar nos próximos dias à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o projeto ‘Kit Mobiliário Habitacional', que prevê o financiamento de móveis e eletrodomésticos aos mutuários do programa Minha casa, Minha vida, do governo federal. A intenção da entidade era a de que o projeto fosse entregue ontem, durante o 8.º Congresso Brasileiro de Construção, na Capital paulista, mas, como a ministra não compareceu ao evento, a entrega foi adiada.

De acordo com o vice-presidente da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, o projeto já foi apresentado à presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e aprovado pela área técnica da instituição. Pela iniciativa, ao financiar um imóvel pelo programa Minha casa, Minha vida, o mutuário também optaria pelo kit mobiliário, pelo qual receberia R$ 5.000 para a compra de eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão etc.) e móveis.

O prazo do financiamento e a taxa juros aplicada ao empréstimo ainda não foram definidos, de acordo com Lima. O projeto pode financiar de forma especial a indústria moveleira, setor cuja recuperação não tem acompanhado outros segmentos desde o arrefecimento da crise.

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a extensão da redução da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis que estão no estoque das empresas de varejo e de atacado. A iniciativa reduziu a zero as alíquotas do tributo para móveis e estabeleceu o procedimento que varejistas e atacadistas do setor devem seguir para que os seus produtos sejam beneficiados pela redução do IPI. A desoneração prevista é de R$ 217 milhões.

Presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, também falou a respeito do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida e de outros projetos que devem elevar os investimentos no setor de construção civil, como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. O ministro criticou a burocracia para a aprovação e execução de obras e disse que o governo está estudando medidas para minimizar esses problemas. Ele não especificou que medidas seriam essas.

Meta de 400 mil unidades depende de documentação

O vice-presidente de governo da Caixa (Caixa Econômica Federal), Jorge Hereda, afirmou ontem que o banco estatal tentará contratar as 400 mil unidades previstas nos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida para este ano, mas que, para isso, é preciso que a documentação dos projetos esteja completa. "Mas não estamos com a faca no pescoço para fazer 400 mil moradias este ano", disse Hereda.

Segundo ele, se uma parte das aprovações não for feita este ano, será realizada em 2010. A Caixa espera que o total de 1 milhão de moradias previsto no programa seja contratada até o fim de 2010.

Conforme Hereda, boa parte da documentação recebida pelo banco está incompleta. De acordo com ele, a meta de avaliação e aprovação dos projetos no prazo de 30 a 45 dias se refere apenas à analise pelo banco de projetos completos. Em média, o prazo chega a 66 dias quando incluído o tempo gasto pelas empresas para atender às solicitações.

O presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, avaliou na semana passada que dificilmente a Caixa conseguirá cumprir a meta de aprovar, em 2009.