A gratuidade do transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos será tema de debate no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC na próxima terça-feira, data da primeira assembleia geral de prefeitos neste ano, que seria realizada hoje e foi transferida. O assunto está sendo discutido nos bastidores pelos Executivos desde que o prefeito paulistano Bruno Covas (PSDB) e o governador João Doria (PSDB) anunciaram, em dezembro, a suspensão do benefício para esta faixa etária na Capital.

Na região, pessoas a partir de 60 anos podem embarcar gratuitamente nos ônibus desde 2013, quando houve onda de protestos contra o aumento de R$ 0,20 na tarifa dos coletivos. Na ocasião, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o então prefeito paulistano, Fernando Haddad (PT), sancionaram lei confirmando a gratuidade. Para bancar o benefício, foi preciso acrescentar cota de subsídio, oriunda dos cofres públicos, para manter o equilíbrio financeiro do contrato firmado com empresas prestadoras do serviço.

Para se ter ideia, apenas em São Bernardo, a média de repasse mensal foi de R$ 1 milhão em 2019 para bancar a gratuidade de pessoas de 60 a 64 anos. Em 2020, foi de R$ 700 mil, de janeiro a abril, valor menor em razão da pandemia. Embora não tenham informado o dispêndio total, Santo André e Diadema informaram que são pelo menos 345.837 e 23.035 viagens, respectivamente, de pessoas com mais de 60 anos. Em São Caetano, a administração informou que não subsidia a gratuidade. A empresa responsável pelo serviço é responsável pela perda arrecadatóiria, enquanto o número de usuários contemplados pelo benefício é administrado pela EMTU. As demais prefeituras da região não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.

O Diário acompanha o debate de especialistas sobre a revisão do sistema de gratuidade no transporte público desde 2017. À época, especialistas destacaram que a ampliação do benefício a idosos e estudantes deixou o setor de transportes em crise. Três anos depois, a discussão não avançou.

No domingo, Creso de Franco Peixoto, professor da FEC (Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), afirmou, em entrevista ao Diário, que o tema deve passar por revisão e amplo debate, envolvendo políticos e sociedade civil. Para ele, no entanto, o debate deverá ser realizado em momento pós-pandemia.

Até o momento, os prefeitos do Grande ABC não comentaram sobre o assunto. Apenas Clóvis Volpi (PL), prefeito de Ribeirão Pires, assinalou que a discussão será em âmbito regional, via Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Vale lembrar que a passagem gratuita a pessoas acima de 65 anos é prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, e não entra no debate.

NA CAPITAL
A suspensão da gratuidade no transporte público da Capital para idosos de até 64 anos estava prevista para 1º de janeiro, contudo, foi adiada para 1º de fevereiro. A medida, segundo o governo do Estado e a prefeitura paulistana, foi adotada para haver período de transição, e para que os idosos possam trocar os cartões de gratuidade por cartões de transporte comuns.

A revogação da gratuidade no transporte público para essa faixa etária foi uma ação conjunta da prefeitura e do governo do Estado. Por meio de nota, os governantes afirmaram que estão acompanhando a revisão gradual das políticas voltadas para a população idosa. (com Abr)