Um grupo de especialistas jurídicos e científicos participa, esta quinta e sexta-feira, da reuniao preliminar ao encontro do G8, dedicado à delicada questao do patenteamento do genoma humano, que está prestes a ser decifrado pelos cientistas. As discussoes serao ampliadas a mais quatro países, inclusive o Brasil, no próximo final de semana, em Bordeaux (Sul da França).

Os grupos privados e estatais que trabalham para decifrar o genoma humano anunciarao em conjunto que conseguiram seu objetivo durante uma cerimônia a ser realizada na semana que vem na Casa Branca, segundo antecipou esta terça-feira o Wall Street Journal.

Organizado por iniciativa do governo francês, este encontro vai reunir os ministros da área de pesquisas dos países-membros do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Gra-Bretanha, Itália, Japao e Rússia) e mais quatro países que têm conseguido muitos avanços no setor: Brasil, China, India e México.

Três temas figuram na agenda: as amostras biológicas de origem humana, as pesquisas sobre as células-tronco (células sangüíneas que dao origem a todas as outras) e células embrionárias, mas principalmente uma questao ética: os conhecimentos sobre o genoma humano podem ou nao ser patenteados? Em relaçao a estes três pontos, os especialistas tentarao conseguir chegar a um ``espaço de consenso', declarou o professor René Frydman, conselheiro técnico do ministro francês da Pesquisa.

O primeiro desses três temas é essencialmente técnico, mas os outros dois terao, nos próximos anos, implicaçoes diretas sobre a sociedade. Atualmente, por razoes éticas, a França e a Alemanha proíbem que se desenvolva projetos no setor, tal como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos e na Gra-Bretanha.

Na França, as células-tronco sao utilizadas há vários anos apenas em enxertos de medula óssea. No futuro, sua utilizaçao poderá transformar a Medicina, já que os cientistas planejam utilizá-las para reconstituir tecidos destruídos por qualquer doença. Seria possível por exemplo curar um fígado doente, extraindo células da pele do paciente e tratando-as, para que se tornem células hepáticas, substituindo as que foram danificadas ou mortas em conseqüência de alguma doença.

Diante da evidente utilidade destas pesquisas, um acordo poderia ser obtido sobre este ponto. Mas o verdadeiro pomo da discórdia no assunto é a possibilidade de patenteamento do genoma. Atualmente, a França é o único país da Europa a tomar uma posiçao mais clara sobre o assunto, considerando judicialmente ilegal patentear o genoma humano. A questao foi discutida pela Uniao Européia em 6 de julho de 1998 e as conclusoes do encontro deverao ser adotadas pela legislaçao francesa antes de julho. Entre os outros países-membros da UE, nenhuma medida foi adotada até o momento.

Na semana passada, o Comitê Consultivo Nacional de Ética da França (CCNE) se pronunciou claramente contra a possibilidade de patentar o genoma, alegando que ``esse conhecimento nao pode ser de forma alguma considerado um produto inventado'.

``A utilizaçao da seqüência de um gene, como a de qualquer outro conhecimento, é um bem comum a toda a humanidade e nao pode, portanto, ser limitada pela existência de patentes que pretendam, em nome da propriedade industrial, proteger a exclusividade deste conhecimento', afirmou o especialista em genética Axel Kahn, membro do Comitê de Ética e um dos relatores da decisao sobre a questao.

O Comitê de Ética se baseou em três princípios para dar seu veredicto: o corpo humano nao deve ser comercializado, o livre acesso ao conhecimento do gene e o fato de que o conhecimento deve ser compartilhado.

Em março, o presidente norte-americano Bill Clinton e o primeiro-ministro britânico Tony Blair pareceram dar razao a quem se opoe à hipótese de patentear o genoma humano, ao declarar que ``os dados fundamentais' sobre a questao ``deveriam ser postos à livre disposiçao dos cientistas do mundo inteiro'.

Mas, no mesmo comunicado, eles afirmavam também a importância da ``proteçao intelectual das invençoes a partir dos genes'.